1 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 62
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Proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Piedade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 49
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Altera a lei nº 4347, de 20 de agosto de 2014, que disciplina o recebimento de honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade, conforme especifica.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 63
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Altera a redação do inciso III, suprime o item IV e os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Município de Piedade e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, conforme especifica.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: CERI - Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade
Número de Protocolo: 743
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Marly Aparecida Godinho, Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 52
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Solicita informações sobre obras de melhoria nos acessos do bairro dos Ortizes à Rodovia Bunjiro Nakao - SP-250.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 65
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Noeli Américo de Souza.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 77
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Solicita informações sobre as ruas do novo Conjunto Habitacional - CDHU no bairro dos Cotianos.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 80
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Questiona se a viela no Bairro do Butuca está apta a receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 81
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Solicita informações sobre a torre de transmissão de TV.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 66
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Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro dos Oliveiras e Bairro dos Tenórios.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 67
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Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro Piraporão.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 68
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Indica a realização de estudo para melhorias nos bairros Sarapuí de Cima, Sarapuí dos Torres, Vila Élvio, Vila Michele, Santos e Paiol e Fazendinha.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 69
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Indica a realização de estudo para melhorias nos bairros Ciriaco e Ciriaco de Baixo.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 70
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Indica a realização de estudo para melhorias na Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Bairro dos Pintos.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 71
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Indica a realização de estudo para melhorias no bairro Horizonte Verde e Bairro do Poço.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 72
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Indica a construção de banheiros públicos na rua da Feira Livre de Piedade.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 73
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Indica a instalação de iluminação pública em localidades do Bairro Sarapuí dos Antunes.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 74
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Indica a manutenção das ruas de terra no bairro Jardim Nunes.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 75
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Indica a limpeza das margens da Estrada Ruy de Camargo.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 43 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 76
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Indica a manutenção da Estrada dos Lavradores.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 79
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Indica a instalação de lombada no Bairro dos Godinhos.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 82
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Indica a instalação de abrigo de ônibus no bairro Furninhas.
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Matéria não votada
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