Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 462
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 538
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. - - |
Retirado pelo prefeito |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 458
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga as leis nº 3638 de 4 de novembro de 2005 e 4478 de 13 de outubro de 2016. - - |
Retirado pelo autor |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 518
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - - |
Aprovado em 1ª Votação |