Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal - PRO-SOCIAL - do município de Piedade, através de parcelamento incentivado às famílias de baixa renda, microempreendedores individuais - MEI, Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento e dá outras providências.

Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Questiona sobre o meio ambiente, saúde pública e a carvoaria do Bairro do Poço.

Solicita informações sobre atendimento da indicação nº 120/2019 de 31/05/2019 que pede melhorias no bairro do Cáfaro.

Solicita informações sobre a Estrada Joaquim Moreira de Souza, no Bairro Piraporão.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tadakasu Sakaguti.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nesael Caetano de Oliveira.

Indica instalação de guard rail no Bairro dos Godinhos.

Indica a construção de uma faixa elevada no Bairro dos Godinhos.