SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/09/2019 - 19:00

Encerramento: 02/09/2019 - 20:40

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/26a-sessao-ordinaria-de-2019/view

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adélcio Vieira de Jesus / PSB

Alex P. da Silva / PTB

Benedito Alves dos Santos / PODE

Daniel Dias de Moraes / PSB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

José Anésio X. Lemes / PP

Marly Aparecida Godinho / PSB

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Samuel de Oliveira Guimarães / PSD

Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2019.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 100/2019, de 21/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 95/2019; Of. Seg. nº 101/2019, de 28/8/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 99/2019; Of. Seg. nº 102/2019, de 28/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 98/2019; Of. Seg. nº 103/2019, de 28/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 100/2019; Of. Seg. nº 105/2019, de 2/9/2019 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 22/2019; Of. nº 1015/2019, de 30/8/2019 - Demonstrativo da evolução da receita dos exercícios de 2016 a 2018 e a estimativa da receita para os exercícios de 2019 a 2020;
4 - Expediente Recebido de Diversos: Convite da ACEP (Associação Cultural e Esportiva de Piedade) para o 47º Bom Odori, evento que será realizado no dia 28/9/2019, às 19h00, na sede da associação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 555	Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 559	Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal - PRO-SOCIAL - do município de Piedade, através de parcelamento incentivado às famílias de baixa renda, microempreendedores individuais - MEI, Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 543	Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 561	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 106 de 2019 Turno: Único Autor: Daniel Dias de Moraes Número de Protocolo: 548	Questiona sobre o meio ambiente, saúde pública e a carvoaria do Bairro do Poço.	Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 107 de 2019 Turno: Único Autor: Adélcio Vieira de Jesus Número de Protocolo: 549	Solicita informações sobre atendimento da indicação nº 120/2019 de 31/05/2019 que pede melhorias no bairro do Cáfaro.	Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 108 de 2019 Turno: Único Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 553	Solicita informações sobre a Estrada Joaquim Moreira de Souza, no Bairro Piraporão.	Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 109 de 2019 Turno: Único Autor: José Anésio X. Lemes Número de Protocolo: 557	Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tadakasu Sakaguti.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 110 de 2019 Turno: Único Autor: Daniel Dias de Moraes Número de Protocolo: 558	Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nesael Caetano de Oliveira.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 162 de 2019 Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado Número de Protocolo: 550	Indica instalação de guard rail no Bairro dos Godinhos.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 163 de 2019 Autores: Maurinho Machado, José Anésio X. Lemes Número de Protocolo: 551	Indica a construção de uma faixa elevada no Bairro dos Godinhos.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia