Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piedade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Revoga as leis nº 3638 de 4 de novembro de 2005 e 4478 de 13 de outubro de 2016. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leci Moreira de Souza. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 443
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nair de Oliveira da Silva. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 451
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Doracy Baptista de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 463
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações quanto à rua localizada próximo ao Cemitério Jardim Eterno. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações quanto às festividades alusivas ao aniversário de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 465
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações quanto ao corte de árvores na Praça Raymundo Antunes Soares. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 466
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações quanto à divisa entre os municípios de Piedade e Salto de Pirapora no Bairro dos Leites. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Indicação nº 142 de 2019
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de calçada no Bairro Sinibaldy. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 143 de 2019
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de sistema de fornecimento de água no Bairro do Rosário. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indica a manutenção da PDD-460, que se inicia na PDD-020 no Bairro Piraporinha. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indicação nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de via no Bairro do Limal. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um abrigo em ponto de ônibus do Bairro do Limal. - |
Não há resultado |