SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/07/2019 - 19:00

Encerramento: 15/07/2019 - 19:53

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/21a-sessao-ordinaria-de-2019/view

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adélcio Vieira de Jesus / PSB

Alex P. da Silva / PTB

Benedito Alves dos Santos / PODE

Daniel Dias de Moraes / PSB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

José Anésio X. Lemes / PP

Marly Aparecida Godinho / PSB

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Samuel de Oliveira Guimarães / PSD

Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2019 Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2019
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 75/2019, de 21/6/2019 - Resposta ao requerimento nº 56/2019; Of. Seg. nº 76/2019, de 21/6/2019 - Resposta ao requerimento nº 6/2019; Of. Dir. Fin. nº 785/2019, de 4/7/2019 - Prestação de contas do recurso transferido fundo a fundo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referente ao mês de maio de 2019 no valor de R$ 223.622,63; Of. Dir. Fin. nº 786/2019, de 4/7/2019 - Prestação de contas de transferência de recurso para a prestação de serviços médicos na maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referente ao mês de junho de 2019 no valor de R$ 290.582,80; Of. Dir. Fin. nº 787/2019, de 4/7/2019 - Prestação de contas de transferência de recurso para prestação de serviços de pronto atendimento, urgência e emergência à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referente ao mês de junho de 2019 no valor de R$ 679.002,71; Of. Dir. Fin. nº 788/2019, de 4/7/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referente ao mês de maio de 2019 no valor de R$ 22.440,44; Of. Dir. Fin. nº 829/2019, de 11/7/2019 - Prestação de contas do recurso transferido fundo a fundo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referente ao mês de maio de 2019 no valor de R$ 223.622,63.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Of. CIPO nº 18/2019, de 11/7/2019 - Convite para a 2ª Exposição Nacional de Orquídeas de Piedade, dia 26/7/2019, às 18h00, na EMEF Profª Maria Helena Guazzelli Rosa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 435	Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 444	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 462	Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piedade e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2019 Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 458	Revoga as leis nº 3638 de 4 de novembro de 2005 e 4478 de 13 de outubro de 2016.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 81 de 2019 Turno: Único Autor: José Anésio X. Lemes Número de Protocolo: 442	Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leci Moreira de Souza.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 82 de 2019 Turno: Único Autor: José Anésio X. Lemes Número de Protocolo: 443	Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nair de Oliveira da Silva.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 83 de 2019 Turno: Único Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão) Número de Protocolo: 451	Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Doracy Baptista de Oliveira.	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 84 de 2019 Turno: Único Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 463	Solicita informações quanto à rua localizada próximo ao Cemitério Jardim Eterno.	Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 85 de 2019 Turno: Único Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 464	Solicita informações quanto às festividades alusivas ao aniversário de Piedade.	Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 86 de 2019 Turno: Único Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 465	Solicita informações quanto ao corte de árvores na Praça Raymundo Antunes Soares.	Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 87 de 2019 Turno: Único Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 466	Solicita informações quanto à divisa entre os municípios de Piedade e Salto de Pirapora no Bairro dos Leites.	Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Indicação nº 142 de 2019 Autor: Samuel de Oliveira Guimarães Número de Protocolo: 449	Indica a construção de calçada no Bairro Sinibaldy.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 143 de 2019 Autor: Samuel de Oliveira Guimarães Número de Protocolo: 450	Indica a instalação de sistema de fornecimento de água no Bairro do Rosário.	Matéria não votada
14 - Indicação nº 144 de 2019 Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 459	Indica a manutenção da PDD-460, que se inicia na PDD-020 no Bairro Piraporinha.	Matéria não votada
15 - Indicação nº 145 de 2019 Autor: Samuel de Oliveira Guimarães Número de Protocolo: 460	Indica a manutenção de via no Bairro do Limal.	Matéria não votada
16 - Indicação nº 146 de 2019 Autor: Samuel de Oliveira Guimarães Número de Protocolo: 461	Indica a construção de um abrigo em ponto de ônibus do Bairro do Limal.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia