Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Concede licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/03/2019. - |
Não há resultado |
| 3 |
Substitutivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Obriga os restaurantes, salão de festas, lanchonetes, bares e similares da zona urbana e rural a usarem embalagens diferenciadas para separação dos resíduos recicláveis e não recicláveis, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Questiona se o refeitório do Ambulatório Médico Municipal está apto a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a construção de creche no Bairro Ciriaco. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Indica a manutenção de ponte e desassoreamento de rio no Bairro dos Pires. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de estudo para resolver o problema da falta de água na Escola Municipal e na UBS do Bairro dos Corrêas. - |
Não há resultado |