SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/04/2019 - 19:00

Encerramento: 01/04/2019 - 20:24

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/8a-sessao-ordinaria-de-2019/view

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adélcio Vieira de Jesus / PSB

Alex P. da Silva / PTB

Benedito Alves dos Santos / PODE

Daniel Dias de Moraes / PSB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

José Anésio X. Lemes / PP

Marly Aparecida Godinho / PSB

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Samuel de Oliveira Guimarães / PSD

Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

Of. Seg. nº 30/2019, de 25/3/2019 - Resposta ao requerimento nº 23/2019;
Of. Seg. nº 31/2019, de 25/3/2019 - Resposta ao requerimento nº 17/2019;
Of. Dir. Fin. nº 316/2019, de 25/3/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de dezembro de 2018 (R$223.622,63);
Of. Dir. Fin. nº 317/2019, de 25/3/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de dezembro de 2018 (R$22.440,44);
Of. Dir. Fin. nº 318/2019, de 25/3/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia nos meses de janeiro e fevereiro de 2019 (R$290.582,80);
Of. Dir. Fin. nº 319/2019, de 25/3/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia nos meses de janeiro e fevereiro de 2019 (R$565.002,71);
Of. Dir. Fin. nº 320/2019, de 25/3/2019 - Prestação de contas anual do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia;
Of. Dir. Fin. nº 322/2019, de 26/3/2019 - Balancetes da receita e despesa dos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2019 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 213	Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade.	Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019 Turno: Único Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Número de Protocolo: 219	Concede licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/03/2019.	Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 1 de 2019 Autor: Daniel Dias de Moraes Número de Protocolo: 218	Obriga os restaurantes, salão de festas, lanchonetes, bares e similares da zona urbana e rural a usarem embalagens diferenciadas para separação dos resíduos recicláveis e não recicláveis, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 30 de 2019 Turno: Único Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão) Número de Protocolo: 214	Questiona se o refeitório do Ambulatório Médico Municipal está apto a receber denominação.	Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 31 de 2019 Turno: Único Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão) Número de Protocolo: 223	Solicita informações sobre a construção de creche no Bairro Ciriaco.	Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Indicação nº 71 de 2019 Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 206	Indica a manutenção de ponte e desassoreamento de rio no Bairro dos Pires.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 72 de 2019 Autor: Benedito Alves dos Santos Número de Protocolo: 216	Indica a realização de estudo para resolver o problema da falta de água na Escola Municipal e na UBS do Bairro dos Corrêas.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Anésio X. Lemes

2 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

3 - Marly Aparecida Godinho

4 - Adélcio Vieira de Jesus

5 - Maurinho Machado

Lista de Presença na Ordem do Dia