Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 19:00
Encerramento: 01/04/2019 - 20:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 30/2019, de 25/3/2019 - Resposta ao requerimento nº 23/2019;
  • Of. Seg. nº 31/2019, de 25/3/2019 - Resposta ao requerimento nº 17/2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 316/2019, de 25/3/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de dezembro de 2018 (R$223.622,63);
  • Of. Dir. Fin. nº 317/2019, de 25/3/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de dezembro de 2018 (R$22.440,44);
  • Of. Dir. Fin. nº 318/2019, de 25/3/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia nos meses de janeiro e fevereiro de 2019 (R$290.582,80);
  • Of. Dir. Fin. nº 319/2019, de 25/3/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia nos meses de janeiro e fevereiro de 2019 (R$565.002,71);
  • Of. Dir. Fin. nº 320/2019, de 25/3/2019 - Prestação de contas anual do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia;
  • Of. Dir. Fin. nº 322/2019, de 26/3/2019 - Balancetes da receita e despesa dos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 213
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 219
Concede licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/03/2019.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 1 de 2019
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 218
Obriga os restaurantes, salão de festas, lanchonetes, bares e similares da zona urbana e rural a usarem embalagens diferenciadas para separação dos resíduos recicláveis e não recicláveis, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 214
Questiona se o refeitório do Ambulatório Médico Municipal está apto a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 223
Solicita informações sobre a construção de creche no Bairro Ciriaco.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 206
Indica a manutenção de ponte e desassoreamento de rio no Bairro dos Pires.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 216
Indica a realização de estudo para resolver o problema da falta de água na Escola Municipal e na UBS do Bairro dos Corrêas.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Anésio X. Lemes

2 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

3 - Marly Aparecida Godinho

4 - Adélcio Vieira de Jesus

5 - Maurinho Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 204
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Nery Pereira Costa.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2019
Turno: Segundo
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 163
Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 165
Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação