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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Emenda à Lei Orgânica 41 2019 25 de Fevereiro de 2019 Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do município de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 40 2019 25 de Fevereiro de 2019 Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 39 2019 25 de Fevereiro de 2019 Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 38 2018 17 de Dezembro de 2018 Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 37 2018 17 de Dezembro de 2018 Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 36 2018 17 de Dezembro de 2018 Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 35 2018 19 de Novembro de 2018 Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 34 2018 19 de Novembro de 2018 Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 33 2018 15 de Outubro de 2018 Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 32 2018 15 de Outubro de 2018 Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade. Norma sem alterações posteriores.