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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Emenda à Lei Orgânica 46 2019 27 de Maio de 2019 Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 45 2019 29 de Abril de 2019 Altera a redação do artigo 198 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 44 2019 29 de Abril de 2019 Altera a redação do artigo 178, § 1º, da Lei Orgânica do município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 43 2019 1 de Abril de 2019 Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 42 2019 1 de Abril de 2019 Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 41 2019 25 de Fevereiro de 2019 Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 40 2019 25 de Fevereiro de 2019 Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 39 2019 25 de Fevereiro de 2019 Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 38 2018 17 de Dezembro de 2018 Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2782 de 12 de Setembro de 1996
Emenda à Lei Orgânica 37 2018 17 de Dezembro de 2018 Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade.