Logo Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5099 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 487, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a atribuir verba à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que altera verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que aumenta as pensões concedidas as viúvas de funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade.
Texto Original
Lei nº 483, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que institui o 13º salário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 02 de dezembro de 1963
Ementa:
Orça a receita e fixa Despesa do Município de Piedade para o exercício de 1964.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 21 de novembro de 1963
Ementa:
Que fixa subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 480, de 19 de novembro de 1963
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios diversos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 479, de 23 de setembro de 1963
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 478, de 19 de agosto de 1963
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 120.000,00 para a Caixa Escolar do Grupo Escolar Cônego José Rodrigues de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 19 de agosto de 1963
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a adquirir uma ambulância do D.E.R.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 476, de 08 de agosto de 1963
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a concede um auxílio da importância de Cr$ 200.000,00 no corrente exercício ao Piedade Futebol Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 08 de agosto de 1963
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$. 325.000,00 para reforma e construção de prédio escolares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 474, de 08 de agosto de 1963
Ementa:
Que aumenta em 60% os vencimentos do Auxiliar da Secretaria e do Contínuo da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 473, de 08 de agosto de 1963
Ementa:
Que declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 08 de agosto de 1963
Ementa:
Que dispõe sobre a desapropriação de imóvel para o D.E.R.
Texto Original
Lei nº 471, de 25 de julho de 1963
Ementa:
Que concede auxílio financeiro ao Ginásio e Escola Comercial de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 470, de 23 de julho de 1963
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 130.000,00 para representação do município nos VI Jogos Regionais em Itú.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 469, de 08 de julho de 1963
Ementa:
Que trata da criação no município de Piedade de uma Estação Repetidora de Som e Imagem de Televisão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 468, de 26 de junho de 1963
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a adquirir para a Câmara Municipal uma coleção da revista "Lex", e que autoriza o Poder Executivo a subscrever uma assinatura dessa revista para a Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 467, de 26 de junho de 1963
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 3.546.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 466, de 26 de junho de 1963
Ementa:
Que mantem o nome "Estádio Municipal Lino de Matos" para a praça de esportes pertencente ao município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 465, de 26 de junho de 1963
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 33.580,00 para devolução de taxas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 26 de junho de 1963
Ementa:
Que abre crédito especial na importância de Cr$ 131.722,00, para complementação de obras das escolas dos bairros Sarapuí dos Soares, Fazendinha e Boa Vista.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 463, de 26 de junho de 1963
Ementa:
Que proíbe a elevação de imposto acima de 20% (vinte por cento) de um exercício para outro.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 531, de 29 de novembro de 1964
Lei nº 462, de 24 de maio de 1963
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a atribuir verba à Santa Casa de Misericórdia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 461, de 24 de maio de 1963
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 600.000,00 para pagamento à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 460, de 24 de maio de 1963
Ementa:
Que regulamenta as estradas e caminhos do Município de Piedade.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 632, de 23 de agosto de 1967
Lei nº 459, de 07 de maio de 1963
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 02 de maio de 1963
Ementa:
Que autoriza o pagamento de Cr$ 30.000,00 ao Jornal "A voz de São Paulo", pela publicação de Relatório da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 02 de maio de 1963
Ementa:
Que concede abono provisório aos funcionários da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 456, de 29 de abril de 1963
Ementa:
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 29 de abril de 1963
Ementa:
Que concede abono provisório aos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 30 de janeiro de 1963
Ementa:
Que dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 15.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 21 de dezembro de 1962
Ementa:
Que altera as tabelas explicativas nº 7, 16 e 17 da lei nº 89, de 27/10/1948.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 384, de 16 de novembro de 1960
Lei nº 452, de 21 de dezembro de 1962
Ementa:
Que concede auxílio para manutenção da Sopa Escolar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 21 de dezembro de 1962
Ementa:
Que autoriza o Prefeito a receber auxílio do D.E.F.E.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 21 de dezembro de 1962
Ementa:
Que modifica o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Máquina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 21 de dezembro de 1962
Ementa:
Que aumenta o salário-família.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 380, de 16 de novembro de 1960
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 510, de 04 de agosto de 1964
Lei nº 448, de 21 de dezembro de 1962
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00 para serviço de transporte de alunos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 447, de 21 de dezembro de 1962
Ementa:
Que concedes abono de Natal aos funcionários a servidores municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 446, de 14 de dezembro de 1962
Ementa:
Que dispõe sobre instalação de telefones públicos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 445, de 10 de dezembro de 1962
Ementa:
Que suplementa verbas orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 444, de 10 de dezembro de 1962
Ementa:
Que concede isenção de Imposto Predial à Sociedade Piedade Futebol Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 29 de outubro de 1962
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de auxílios diversos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 442, de 29 de outubro de 1962
Ementa:
Que altera dispositivo da Lei nº 303 de 17 de dezembro de 1957.
Texto Original
Lei nº 441, de 29 de outubro de 1962
Ementa:
Que abre crédito para construção de uma escola primária no Bairro da Boa Vista.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 17 de outubro de 1962
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 439, de 10 de setembro de 1962
Ementa:
Que dispõe sobre a isenção de Imposto Territorial Urbano e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 438, de 06 de agosto de 1962
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a atribuir verba à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.