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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 687, de 06 de janeiro de 1969
Ementa:
Que prorroga a vigência do artigo 3º da Lei Municipal nº 647 de 29/12/1967
Texto Original
Lei nº 686, de 06 de janeiro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.122,83 para pagamento de licença-prêmio
Texto Original
Lei nº 685, de 06 de janeiro de 1969
Ementa:
Que desapropria uma área de terreno para construção de rua projetada "B"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 23 de dezembro de 1968
Ementa:
Que concede auxílio financeiro à diversas entidades
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 23 de dezembro de 1968
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura adquirir uma motoniveladora Huber Warco 10 DM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 18 de dezembro de 1968
Ementa:
Dispensa de assistência e responsabilidade técnica à construções econômicas e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 18 de dezembro de 1968
Ementa:
Que autoriza a expedição de Carta de Habitação às construções clandestinas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 18 de dezembro de 1968
Ementa:
Que acrescenta §§ - parágrafos - no artigo 1º da Lei nº 674 de 10-12-1968
Texto Original
Lei nº 679, de 18 de dezembro de 1968
Ementa:
Que cancela débitos fiscais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 18 de dezembro de 1968
Ementa:
Que abre crédito especial de Ncr$ 2.018,39 destinado a reforma de veículo da Delegacia de Polícia
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 10 de dezembro de 1968
Ementa:
Que eleva a pensão das viúvas e proventos dos inativos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 676, de 10 de dezembro de 1968
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de salários do pessoal extranumerário e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 675, de 10 de dezembro de 1968
Ementa:
Que institui o adicional por tempo de serviço
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 10 de dezembro de 1968
Ementa:
Que fixa os vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 673, de 06 de dezembro de 1968
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 06 de dezembro de 1968
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura a locar prédio para Agência Postal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 06 de novembro de 1968
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para 1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 06 de novembro de 1968
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 18 de outubro de 1968
Ementa:
Que desapropria um terreno para construção de via pública
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 18 de outubro de 1968
Ementa:
Dispõe sobre celebração de convênio com as Secretarias de Estado e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 18 de outubro de 1968
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura adquirir um trator "Caterpillar" modelo D4, série D
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 30 de setembro de 1968
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 20 de setembro de 1968
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura permutar parte de imóvel de sua propriedade e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 20 de setembro de 1968
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 para aquisição de moto-bombas, canos e outras matérias o S.A.E
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 20 de setembro de 1968
Ementa:
Que autoriza o Executivo fornecer lâmpadas para iluminação pública
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 19 de agosto de 1968
Ementa:
Que abre um crédito suplementar de Ncr$ 25.000,00 para aquisição de luminárias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 19 de agosto de 1968
Ementa:
Que abre um crédito suplementar de Ncr$ 115.000,00 destinado a aquisição de uma motoniveladora
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 19 de agosto de 1968
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura contratar os serviços de um engenheiro civil
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 26 de julho de 1968
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Ncr$ 5.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 08 de julho de 1968
Ementa:
Que suplementa a verba do orçamento vigente
Texto Original
Lei nº 657, de 08 de julho de 1968
Ementa:
Que desapropria uma área de terreno para construção da variante externa e acesso da estrada Piedade - Sorocaba
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 08 de julho de 1968
Ementa:
Que prorroga a vigência do artigo 3º da Lei nº 647 de 29 de dezembro de 1967
Texto Original
Lei nº 655, de 19 de junho de 1968
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 19 de junho de 1968
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 para a Circunscrição de Trânsito
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 653, de 19 de junho de 1968
Ementa:
Que abre um crédito especial para aquisição de um automóvel
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 07 de junho de 1968
Ementa:
Que concede um auxílio de Ncr$ 450,00 ao Grupo Escolar para aquisição de um motor de alta rotação
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 21 de maio de 1968
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 10.000,00 para o Serviço Piedadense de Televisão
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 21 de maio de 1968
Ementa:
Que cria o Serviço Piedadense de Televisão (SPT) e dá outras providências
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 784, de 21 de outubro de 1971
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 876, de 05 de setembro de 1973
Lei nº 649, de 21 de maio de 1968
Ementa:
Que revoga a Lei Municipal nº 554 de 9 de junho de 1965
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 554, de 09 de junho de 1965
Lei nº 648, de 03 de maio de 1968
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura alienar veículos, máquinas e equipamentos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 26 de dezembro de 1967
Ementa:
Que desapropria uma área de terreno para construção da estrada Piedade - Votorantim.
Texto Original
Lei nº 646, de 26 de dezembro de 1967
Ementa:
Que altera a escala de padrão de vencimento do pessoal civil da Prefeitura.
Texto Original
Lei nº 645, de 26 de dezembro de 1967
Ementa:
Que eleva os vencimentos do pessoal extranumerário da Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 26 de dezembro de 1967
Ementa:
Que eleva as pensões e os vencimentos aos inativos da Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 26 de dezembro de 1967
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCR.$2,500,00 para pagamento de licença-prêmio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 06 de dezembro de 1967
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício financeiro de 1968.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 641, de 06 de dezembro de 1967
Ementa:
Que altera o artigo 217 da Lei 603 de 28 de dezembro de 1966.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 716, de 18 de dezembro de 1969
Lei nº 640, de 06 de dezembro de 1967
Ementa:
Que altera verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 09 de novembro de 1967
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura a desapropriar terreno que consta pertencer a José André Godinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 638, de 06 de novembro de 1967
Ementa:
Que suplementa a dotação 12-41-34-95, destinada a um trator escavo-carregador com retroescavadeira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.