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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.038, de 18 de junho de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 4.100,00 para atender despesas com a vacinação contra meningite.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 23 de maio de 1975
Ementa:
Que aumenta o parágrafo 5º no artigo 7º da lei municipal nº 844 de 9 de março de 1973.
Texto Original
Lei nº 1.036, de 23 de maio de 1975
Ementa:
Que dispõe sobre a Instituição e Aprovação do Regulamento Interno da Biblioteca Pública Municipal.
Texto Original
Lei nº 1.035, de 23 de maio de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 8.000,00 no Setor de Educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 23 de maio de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 57.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 23 de maio de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 138,00 para pagamento de obrigações sociais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 23 de maio de 1975
Ementa:
Que concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais, estatutários, CLTD, inativos e pensionistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 23 de maio de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 37.847,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 23 de maio de 1975
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 789 de 25 de novembro de 1971.
Texto Original
Lei nº 1.029, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que dispõe sobre doação de imóvel para construção do 2º GESC de Piedade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para pagamento de diferença de permuta de imóveis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 11.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 61.000,00 no Setor Rodoviário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 no Gabinete do Prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 18.150,00 para prestação de serviços a título de incentivo fiscal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que dispõe sobre a doação de sepultura à família de José Rodrigues de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 20.000,00 para subvencionar o SAAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 9.946,00 para aquisição de telefones.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.416,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 7.000,00 para construção de ponto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 29 de abril de 1975
Ementa:
Que autoriza a municipalidade permutar imóveis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 22 de abril de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 55.500,00 para instalação de aparelhos para retransmissão do Canal 2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.015, de 22 de abril de 1975
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.014, de 25 de março de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.883,42 no Setor de Biblioteca para pagamento de encargos sociais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.013, de 25 de março de 1975
Ementa:
Que dispõe sobre a criação de um cargo de Operador de Máquina na Municipalidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 25 de março de 1975
Ementa:
Que dispõe sobre a criação de um cargo de auxiliar de escriturário na Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 25 de março de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 12.594,67 para atender despesas com o Serviço de Trânsito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 25 de março de 1975
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 162,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 25 de março de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 15.970,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 25 de março de 1975
Ementa:
Que acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da lei municipal nº 694 de 31 de janeiro de 1969.
Texto Original
Lei nº 1.007, de 25 de março de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 21 de março de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 21 de março de 1975
Ementa:
Que concede auxílio especial à Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 18 de março de 1975
Ementa:
Que cria a referência 7-A na lei 868, de 24/7/1973.
Texto Original
Lei nº 1.003, de 18 de março de 1975
Ementa:
Que altera a referência da lei 868 de 24/7/73.
Texto Original
Lei nº 1.002, de 18 de março de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 18 de março de 1975
Ementa:
Que concede gratificação e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 1.000, de 18 de março de 1975
Ementa:
Que dá nova redação ao § 1º da lei 932 de 3-5-74 e § 2º da lei 898, de 5-12-73.
Texto Original
Lei nº 999, de 18 de março de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 998, de 18 de março de 1975
Ementa:
Que autoriza a doação de luminárias à Associação Atlética Alto de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 997, de 18 de março de 1975
Ementa:
Que autoriza o Executivo ofertar graciosamente pequenas bibliotecas a alunos de 1º grau de escolas públicas.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 565, de 12 de outubro de 1965
Lei nº 996, de 10 de março de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas de orçamento vigente no valor de Cr$ 99.867,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 995, de 24 de fevereiro de 1975
Ementa:
Dispõe sobre doação de imóvel rural destinado à instalação de indústrias neste município e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 989, de 18 de dezembro de 1974
Lei nº 994, de 20 de fevereiro de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 para aquisição de máquinas rodoviárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 993, de 20 de fevereiro de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 25.500,00 para obras no setor rodoviário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 992, de 27 de janeiro de 1975
Ementa:
Que fixa o valor do salário-esposa.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.088, de 19 de dezembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 991, de 27 de janeiro de 1975
Ementa:
Que concede abono de 10% aos servidores municipais estatutários, regidos pela CLT e pensionistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 990, de 27 de janeiro de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 989, de 18 de dezembro de 1974
Ementa:
Que autoriza a doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 995, de 24 de fevereiro de 1975