SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.288, de 27 de junho de 1979 Ementa: Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.287, de 24 de maio de 1979 Ementa: Concede aumento de 40% (quarenta por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.286, de 24 de maio de 1979 Ementa: Concede aumento de 40% (quarenta por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978
Lei nº 1.285, de 23 de maio de 1979 Ementa: Abre crédito especial no setor de educação e cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.284, de 21 de maio de 1979 Ementa: Que dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 758, de 2/3/1971. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 758, de 02 de março de 1971
Lei nº 1.283, de 30 de abril de 1979 Ementa: Estabelece normas para alienação, por cessão ou doação, de imóvel do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.282, de 10 de abril de 1979 Ementa: Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.281, de 06 de março de 1979 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.280, de 06 de março de 1979 Ementa: Abre crédito especial no setor de vias urbanas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.279, de 06 de março de 1979 Ementa: Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.278, de 06 de março de 1979 Ementa: Altera o valor do salário-esposa e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.221, de 30 de dezembro de 1977 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.314, de 10 de março de 1980
Lei nº 1.277, de 22 de dezembro de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.276, de 29 de novembro de 1978 Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1979/1981, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.275, de 29 de novembro de 1978 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.274, de 29 de novembro de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.273, de 29 de novembro de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.272, de 21 de novembro de 1978 Ementa: Dispõe sobre a concessão de prazo para a regulamentação de construções e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.271, de 21 de novembro de 1978 Ementa: Concede aumento de 15% aos funcionários e pensionistas da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978 Ementa: Concede aumento de 15% e fixa novos valores de salários, vencimentos, proventos e pensões. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 1.227, de 20 de janeiro de 1978 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.286, de 24 de maio de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.303, de 14 de dezembro de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.328, de 23 de maio de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.356, de 25 de novembro de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.370, de 05 de junho de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.386, de 23 de novembro de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.397, de 25 de maio de 1982 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.401, de 13 de agosto de 1982 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.410, de 08 de novembro de 1982 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.426, de 06 de maio de 1983 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.494, de 14 de maio de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.516, de 09 de novembro de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.583, de 21 de novembro de 1985 Norma correlata Lei nº 1.609, de 22 de maio de 1986 Norma correlata Lei nº 1.686, de 07 de agosto de 1987 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 1.873, de 08 de agosto de 1989 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 1.269, de 14 de novembro de 1978 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.268, de 08 de novembro de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.267, de 08 de novembro de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.266, de 08 de novembro de 1978 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente no setor de serviços municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.265, de 08 de novembro de 1978 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.264, de 19 de outubro de 1978 Ementa: Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.263, de 19 de outubro de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.262, de 26 de setembro de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.261, de 26 de setembro de 1978 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.260, de 26 de setembro de 1978 Ementa: Abre crédito especial no setor de vias urbanas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.259, de 26 de setembro de 1978 Ementa: Abre crédito especial no setor de educação e cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.258, de 26 de setembro de 1978 Ementa: Suplementa verba do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.257, de 04 de setembro de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.256, de 04 de setembro de 1978 Ementa: Dispõe sobre prorrogação de vencimento de impostos municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.255, de 28 de agosto de 1978 Ementa: Institui o Dia do Lavrador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.254, de 17 de agosto de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.253, de 17 de agosto de 1978 Ementa: Concede isenção de multa e juros moratórios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.252, de 17 de agosto de 1978 Ementa: Suplementa verba do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.251, de 17 de agosto de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.250, de 13 de julho de 1978 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.249, de 13 de julho de 1978 Ementa: Abre crédito especial para despesas decorrentes de convênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.248, de 12 de julho de 1978 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.247, de 12 de julho de 1978 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio como Departamento de Edifícios e Obras Públicos - DOP. Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.246, de 27 de junho de 1978 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.245, de 27 de junho de 1978 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.244, de 27 de junho de 1978 Ementa: Fixa novos valores de salários, vencimentos, proventos e pensões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.243, de 12 de junho de 1978 Ementa: Suplementa verba do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.242, de 17 de maio de 1978 Ementa: Suplementa verba do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.241, de 17 de maio de 1978 Ementa: Suplementa verba do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.240, de 08 de maio de 1978 Ementa: Suplementa verba do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.239, de 08 de maio de 1978 Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 1237, de 6/4/1978. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.237, de 06 de abril de 1978

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