SAPL - Câmara Municipal de Piedade

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 378 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato nº 14, de 31 de maio de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 4/6/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 26 de maio de 2021 Ementa: Aprova o servidor Anderson Lui Prieto em seu estágio probatório, para o cargo de procurador legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 7, de 06 de março de 2018
Ato nº 12, de 25 de maio de 2021 Órgão: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 24/5/2021 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 18 de maio de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 21/5/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 22 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a realização das sessões plenárias via internet, em virtude da pandemia da Covid-19. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato nº 9, de 15 de abril de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato nº 17, de 27 de julho de 2021
Ato nº 9, de 15 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias e das atividades da Câmara Municipal de Piedade em virtude da pandemia da Covid-19. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato nº 6, de 05 de março de 2021 Revoga integralmente o(a) Ato nº 7, de 19 de março de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato nº 10, de 22 de abril de 2021
Ato nº 8, de 31 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade no período de 1 a 6 de abril de 2021, devido à COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 19 de março de 2021 Ementa: Prorroga a suspensão parcial das atividades da Câmara Municipal de Piedade devido à COVID-19. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Ato nº 6, de 05 de março de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato nº 9, de 15 de abril de 2021
Ato nº 6, de 05 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades da Câmara Municipal de Piedade no período de 6 a 19 de março de 2021, devido à COVID-19 Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Ato nº 7, de 19 de março de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato nº 9, de 15 de abril de 2021
Ato nº 5, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 16 e 17/2/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: Estabelece regras e procedimentos a serem observados pelos vereadores que optarem por utilizar o equipamento de notebook de propriedade da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal, para acompanhar a situação fiscal, a vacinação, a retomada das aulas e medidas relacionada à COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: Autoriza em caráter excepcional os servidores e agentes políticos a conduzirem os veículos oficiais da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Ato Administrativo Delegatório de Poderes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 36, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre regras de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus, em decorrência do decreto estadual nº 65.415/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 35, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Gustavo Machado de Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 34, de 07 de dezembro de 2020 Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Geraldo Amâncio Vieira na sessão do dia 7/12/2020 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 33, de 02 de dezembro de 2020 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 30/11/2020 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 32, de 02 de dezembro de 2020 Ementa: Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 31, de 24 de novembro de 2020 Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior na sessão do dia 16/11/2020 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 30, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Adélcio Vieira de Jesus na sessão do dia 16/11/2020 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 29, de 28 de outubro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Rodrigo Peres Bueno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 28, de 28 de outubro de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Fabiano Regis Maimone. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 27, de 26 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 26, de 22 de outubro de 2020 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 30/10/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 25, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 28/9/2020 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 24, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o retorno das sessões legislativas semanais da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 22, de 17 de setembro de 2020 Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior na sessão do dia 14/9/2020 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 21, de 15 de setembro de 2020 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 14/9/2020 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 23, de 14 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais diárias dos servidores da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 20, de 06 de agosto de 2020 Ementa: Autoriza, em caráter excepcional, o vereador da Câmara Municipal, Mauro Vieira Machado, a dirigir veículo da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 19, de 02 de julho de 2020 Ementa: Concede afastamento remunerado ao servidor Valter Gomes Sobrinho para concorrer a mandato eletivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 18, de 23 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias durante o período de distanciamento social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 17, de 16 de junho de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Odilon Lemes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 16, de 09 de junho de 2020 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 12/6/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 08 de junho de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 08 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias dos dias 8 e 15 de junho de 2020 da Câmara Municipal de Piedade-SP, para evitar contágio por COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 02 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre o retorno parcial, devido ao COVID-19, das atividades legislativas da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato nº 10, de 01 de abril de 2020
Ato nº 12, de 26 de maio de 2020 Ementa: Nomeia o Senhor Rodrigo Peres Bueno para o cargo de provimento efetivo de Oficial de Comunicação e Cerimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 24 de abril de 2020 Ementa: Nomeia Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais de saúde pública relacionada ao COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 15 de abril de 2020 Ementa: Nomeia o Senhor Brian Willian Leite de Freitas para o cargo de provimento efetivo de Vigia Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 15 de abril de 2020 Ementa: Nomeia o Senhor Aldimir Lopes da Silva Filho para o cargo de provimento efetivo de Vigia Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 01 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão da realização das sessões legislativas da Câmara Municipal de Piedade, devido ao COVID-19. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato nº 13, de 02 de junho de 2020
Ato nº 9, de 31 de março de 2020 Ementa: Exonera a pedido, a partir de 31/3/2020, a servidora Ana Flávia Della Posta do cargo efetivo de Técnico Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 30 de março de 2020 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 23/3/2020 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 23 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 18 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 16 de março de 2020 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Ana Flávia Della Posta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 05 de março de 2020 Ementa: Nomeia a Senhora Camila Narumi Hirose para o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 04 de fevereiro de 2020 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 24/2/2020 e 25/2/2020 e parcialmente suspenso no dia 26/2/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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