SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato nº 9, de 15 de abril de 2021

Altera o(a) Ato nº 6, de 05 de março de 2021

Vigência a partir de 15 de Abril de 2021.
Dada por Ato nº 9, de 15 de abril de 2021

TMS TMI TVL TVT TVR

Prorroga a suspensão parcial das atividades da Câmara Municipal de Piedade devido à COVID-19.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.

Considerando a Fase Emergencial do Plano São Paulo em todo o estado de São Paulo;
Adilsom Castanho, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso das atribuições legais e com fundamento na alínea “l”, inciso I do art. 17 do Regimento Interno, resolve:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.

Art. 1º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.

Art. 1º

Fica prorrogado por tempo indeterminado os efeitos do ato nº 6/2021, de 5 de março de 2021.

Art. 1º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Ato nº 9, de 15 de abril de 2021.

Art. 1º Ficam suspensas as sessões legislativas por período indeterminado.

Art. 2º