SAPL - Câmara Municipal de Piedade

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 378 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato nº 4, de 13 de março de 2023 Ementa: Nomeia vereadores para compor a Comissão Processante responsável em apurar denúncia apresentada pelo Sr. Sebastião Luiz Marinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 10 de março de 2023 Ementa: Nomeia vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, instaurada pelo decreto legislativo nº 62, para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues, protocolo CMP 759/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia vereadores para compor a Comissão Processante responsável em apurar denúncia apresentada pela Sra. Roseli Mendes Correa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 10 de fevereiro de 2023 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 20 a 22/2/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 33, de 22 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 32, de 19 de dezembro de 2022 Ementa: Nomeia vereadores para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piedade, para o biênio 2023/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 31, de 12 de dezembro de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva na sessão do dia 12/12/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 30, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Ementa: Nomeia comissão de estudos para implementação da lei federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 29, de 05 de dezembro de 2022 Ementa: Autoriza a devolução do veículo Corolla sedan Xei 1.8 16v, placa BNZ 1535, chassi nº 9BR53ZEC268620688. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 28, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 27, de 22 de novembro de 2022 Órgão: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Ementa: Estabelece o expediente na Câmara Municipal de Piedade nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 26, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 14/11/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 25, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 28/10/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 24, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 24/10/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 23, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 10/10/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 22, de 07 de outubro de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 3/10/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 21, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Prorroga a vigência do Concurso Público nº 1/2019 por dois anos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 20, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Recursos Humanos, Compras, Licitações e Patrimônio - RHCLP Ementa: Nomeia o Senhor Mauro Aparecido Pedroso para o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 19, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Exonera, a pedido, a partir de 1º/8/2022 o servidor Marcos Tadeu Secol Felix do cargo efetivo de Técnico Legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 17, de 23 de agosto de 2019
Ato nº 18, de 19 de julho de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 18/7/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 17, de 29 de junho de 2022 Ementa: Aprova o servidor Gustavo Machado de Moraes em seu estágio probatório para o cargo de Ajudante Geral Legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 3, de 21 de maio de 2019
Ato nº 16, de 29 de junho de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 27/6/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 14 de junho de 2022 Órgão: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 17/6/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 07 de junho de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Mauro Vieira Machado na sessão do dia 6/6/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 07 de junho de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 30/5/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 07 de junho de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Adilsom Castanho na sessão do dia 30/5/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 24 de maio de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 23/5/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 19 de abril de 2022 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade SP no dia 22/4/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 19 de abril de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Caio Cezar da Silva Martori na sessão do dia 18/4/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 11 de abril de 2022 Ementa: Nomeia o Senhor Cesar Augusto de Brito Maciel para o cargo de provimento efetivo de Controlador Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 04 de abril de 2022 Ementa: Nomeia o Senhor Pedro Barisson de Mello Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Controlador Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 25 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a capacidade de público no plenário e torna opcional o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato nº 17, de 27 de julho de 2021 Revoga integralmente o(a) Ato nº 23, de 08 de outubro de 2021
Ato nº 5, de 21 de março de 2022 Ementa: Nomeia o Senhor Carlos Alberto Mendes para o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 11 de março de 2022 Ementa: Atualização, em decorrência da inflação, do valor da cesta básica concedida em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 17 de fevereiro de 2022 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 28/2/2022 e suspende parcialmente o expediente no dia 2/3/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Alex Pinheiro da Silva na sessão do dia 7/2/2022 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia o Senhor Rodrigo de Menezes Maurício para o cargo de provimento efetivo de Vigia Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 27, de 03 de dezembro de 2021 Órgão: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 26, de 01 de dezembro de 2021 Órgão: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Ementa: Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 25, de 03 de novembro de 2021 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 25/10/2021 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 24, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 1º/11/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 23, de 08 de outubro de 2021 Ementa: Altera a capacidade de público nas sessões presenciais da Câmara Municipal de Piedade - SP. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Ato nº 17, de 27 de julho de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato nº 6, de 25 de março de 2022
Ato nº 22, de 23 de setembro de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 11/10/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 21, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Concede licença gala ao servidor Fabiano Regis Maimone. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 20, de 26 de agosto de 2021 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 6/9/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 19, de 24 de agosto de 2021 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 23/8/2021 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 18, de 19 de agosto de 2021 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao vereador Nelson Prestes de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 17, de 27 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Piedade - SP. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato nº 10, de 22 de abril de 2021 Alterado(a) pelo(a) Ato nº 23, de 08 de outubro de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato nº 6, de 25 de março de 2022
Ato nº 16, de 20 de julho de 2021 Órgão: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador José Anésio Xavier Lemes na sessão do dia 19/7/2021 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 19 de julho de 2021 Ementa: Nomeia o Senhor Kennedy Aranha Leite para o cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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