Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1931 matérias.

Resultados

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jandira de Oliveira Correa.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:17:53
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cátia Isabele Doles Figueredo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:21:42
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre pagamento de quinquênios de servidores municipais.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 8:19:29
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a nova Escola Técnica Estadual de Piedade - Etec está apta a receber denominação.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:08:28
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a obra realizada pela Sabesp no Bairro do Ciriaco de Cima e de Baixo.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 13:56:29
Autor:  Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Branislava Rolim de Góes.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:33:31
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas aos agentes de trânsito de Piedade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:09:39
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à regularização fundiária.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:10:59
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas à emenda parlamentar de asfaltamento do Bairro Campininha.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:31:56
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à construção de escola no bairro do Jurupará.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:32:06
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:08:58
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas à demanda por cirurgias urológicas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 15:18:01
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:44:47
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre poda de árvores nas estradas vicinais do município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:34:23
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre envio de projeto de lei de adequação do piso salarial do magistério municipal.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:03:25
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca de dias previstos no calendário escolar municipal classificados como eventos culturais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:01:30
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a PDD-050 está apta a receber denominação.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 15:25:04
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Lemes Gurgel.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 9:22:33
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Correa da Silva.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 9:20:32
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao Corpo de Bombeiros.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:39:06
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:41:35
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Pinto de Camargo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:14:14
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa (Jur.) - ProcuLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 88.319/SP sobre verbas remuneratórias e indenizatórias.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:30:08
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Andrade Lopes.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:34:33
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Pedrina Leite.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:36:41
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a Operação Delegada no município

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:53:07
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a forma de lançamento do pagamento da gratificação da Operação Delegada.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:54:28
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a utilização do recurso de R$ 300.000,00 enviado pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão (Partido Novo).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:55:09
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o valor total e as obras realizadas no Terminal Rodoviário da Vila Moraes.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:56:00
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à atualização dos cadastros imobiliários.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:55:23
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a PDD 447, localizada no Bairro dos Ortiz, está apta a receber denominação.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:09:49
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Estrada Municipal PDD-266 no Bairro da Vila Élvio está apta a receber denominação.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 15:18:56
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre a regulamentação da continuação da Rua Santi Vichi - Vila Maria.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 15:20:12
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:27:10
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona o Poder Executivo sobre a adequação do Plano de Carreira do Magistério e a correção dos profissionais da Educação Infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:26:39
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Leite da Silva.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 8:18:48
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Odete da Silva Soares.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:13:45
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o centro de fisioterapia do município.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:34:01
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cinira de Oliveira Cardoso.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 8:20:45
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a estrada municipal, ainda sem codificação no Bairro Douradinho, está apta a receber denominação.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 10:49:59
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Rubens Ristau Filho.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:23:53
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a PDD-463, no Bairro do Caetezal de Baixo, está apta a receber denominação.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 10:58:41
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:48:31
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre pagamento de RPV e precatórios.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 14:25:25
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Piedade.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 14:34:24
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre convênio de trânsito com a polícia militar.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 14:32:34
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.102, de 23 de abril de 2010, que determina a divulgação periódica do cronograma de utilização de máquinas públicas.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 15:17:57
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ezequias Bueno de Camargo.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 13:31:54
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Lima.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 10:19:35
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nair Ribeiro Fujiwara.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:39:00
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original