Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 123
Turno: -
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Sérgio Aparecido do Amaral Júnior. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Fanny Paulina Kriechle Kuhnle. - |
Matéria lida |
| 6 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade, e dá
outras providências. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a forma de lançamento do pagamento da gratificação da Operação Delegada. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a utilização do recurso de R$ 300.000,00 enviado pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão (Partido Novo). - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o valor total e as obras realizadas no Terminal Rodoviário da Vila Moraes. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à atualização dos cadastros imobiliários. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Questiona se a PDD 447, localizada no Bairro dos Ortiz, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 12 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Questiona se a Estrada Municipal PDD-266 no Bairro da Vila Élvio está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Solicita informação sobre a regulamentação da continuação da Rua Santi Vichi - Vila Maria. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 15 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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Questiona o Poder Executivo sobre a adequação do Plano de Carreira do Magistério e a correção dos profissionais da
Educação Infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 16 |
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Leite da Silva. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Odete da Silva Soares. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o centro de fisioterapia do município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 19 |
Indica manutenção nas estradas do Bairro dos Garcias. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica que seja realizado um estudo técnico e financeiro visando a aquisição de uma máquina Patrol (motoniveladora), para o nosso município - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica o serviço de tapa-buracos no asfalto da Rua Eurico Vieira Cardoso no Bairro dos Cotianos. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da Rua Dirceu Ayres de Araujo na Vila Olinda. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da vicinal no Bairro da Campininha. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de estrada municipal no Bairro do Piraporão. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de estrada no Bairro dos Fidêncios. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Oliveiras. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Solicitação de melhorias na rua que dá acesso à Congregação Crista no Brasil, a uma comunidade de moradores e a escola municipal do bairro Miguel Russo, em extensão de aproximadamente 100metros, por meio da instalação de meio-fio e revestimento com pedras. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da Rua Martha Zanfirow de Camargo no Jardim Secol. - |
Matéria lida |
| 29 |
Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva. - |
Matéria lida |
| 32 |
Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Moção de Congratulação pelos 10 anos da UMADECAMPI – União da Mocidade das Assembleias de Deus do Campo Eclesiástico de Piedade/SP – Ministério do Belém. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (federalização) das investigações relativas ao “Caso Orelha”, formulado perante a Procuradoria-Geral da República. - |
Não há resultado |
| 35 |
Moção de congratulação a Igreja Comunidade Evangélica de Piedade. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Moção de congratulação ao Sr. Márcio de Camargo Rosa. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas. - |
Não há resultado |
| 38 |
Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 altera a base de cálculo do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado - |
Não há resultado |