Requerimento nº 47 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

47

Data de Apresentação

20/03/2026

Número do Protocolo

177

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.102, de 23 de abril de 2010, que determina a divulgação periódica do cronograma de utilização de máquinas públicas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 15:17:57
    Data Votação: 23 de Março de 2026