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REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas às emendas parlamentares.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 15:33:47
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito do Concurso Público nº. 01/2024 da Prefeitura de Piedade.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 15:35:13
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar de asfaltamento do Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 15:51:08
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à coleta de recicláveis no município de Piedade.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 15:52:00
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas às verbas de combate à dengue.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 360/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 8:36:12
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0, com 2 abstenções - Os vereadores Joacildo Xavier dos Santos e Nelson Prestes de Oliveira se abstiveram)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dario Baptista Ribeiro.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 379/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 8:54:20
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre fornecimento das formulas especiais de leite em pó, nas creches municipais.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 14:45:10
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre autorização de construção em margem de rio.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 15:55:46
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre origem de recursos para evento no aniversário do município.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 16:00:14
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Serviço de Atendimento Domiciliar.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 390/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 14:04:09
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao Fundo de Proteção e Bem Estar Animal de Piedade.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 391/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 14:06:00
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à aplicação de multas por maus-tratos de animais em Piedade.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 392/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 14:08:07
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre pavimentação para a Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus, Bairro da Liberdade (próximo ao restaurante Piccin).

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 14:42:08
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a aquisição de cobertores.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 15:01:19
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre uso de veículo oficial da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 15:02:40
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares aos requerimentos 41/2024 e 72/2024 relacionadas à poda de árvores.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 15:27:36
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à quantidade de estudantes que se cadastraram para receber o auxílio-transporte aos universitários.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 15:29:03
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o contrato de fornecimento de oxigênio no município.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 15:53:02
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 15:58:04
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações se há estudo para colocação de lombadas da estrada vicinal Lázaro Prestes de Oliveira (PDD-275), do Bairro da Bateia de Baixo.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 13:35:53
Autor:  José Anésio X. Lemes
Maurinho Machado
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à produção de oxigênio medicinal da Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 14:56:46
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito do Transporte Escolar.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 15:17:15
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre alvará sanitário do laboratório que presta serviços ao Município.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 15:53:17
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito do Transporte Público Municipal.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 15:17:42
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 109/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações se há estudo para colocação de lombadas na estrada pavimentada no Bairro da Bateia de Baixo.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 15:09:57
Autor:  José Anésio X. Lemes
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Américo Salvetti.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 8:24:36
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 111/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA – na Rede Municipal de Educação.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:54:33
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as obras de recuperação do asfalto do bairro Roseira.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:18:40
Autor:  Maurinho Machado
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se estrada vicinal do Bairro Jurupará está apta a receber denominação.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:21:19
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar de Iluminação pública da Deputada Estadual Maria Lucia Amary.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:41:00
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona o cumprimento da Lei Municipal nº 4.532, de 22 de novembro de 2017 – Lei de muro e calçada.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:41:52
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vera de Fátima Corrêa da Silva.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:05:19
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Torres.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 8:16:58
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nazira dos Santos Domingues.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 13:23:43
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se quais ruas públicas do Bairro Castanho estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 11:38:23
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osny Vieira Cardoso.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 15:06:32
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à licitação de contratação de empresa especializada em castração de cães e gatos.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 14:32:09
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona a regulamentação da Lei Municipal nº 4.834, de 19 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 14:33:48
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Silva.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:59:15
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na licitação – Pregão Presencial nº 58/2022, Contrato nº 107/2022, decorrentes de atos do Sr. Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, objetos da denúncia nº 1/2024, bem como as relações contratuais com a empresa Lemes e Trancoso.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 15:13:32
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Enviado para elaboração de projeto de decreto legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Enviado para elaboração de projeto de decreto legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 92, de 16 de julho de 2024

REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pinto de Camargo.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 14:26:35
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Rodrigues.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 15:09:24
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Labre da Silva.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo: 18/07/2024 - Horário: 9:54:14
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Nunes da Silva.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 13:45:15
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Vieira dos Santos.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 15:42:51
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito do corte de árvores na Rua Expedito da Silva Correia.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 14:49:20
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito do aditamento de 25% no contrato de serviços de pintura de sinalização de trânsito

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 507/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 15:44:23
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao monitoramento de segurança por câmeras nas áreas públicas de Piedade.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 15:56:45
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas a implantação de lombada.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 8:37:08
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
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REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre área do CDHU MARINO GODINHO – VILA QUINTINO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 8:41:58
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original