Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da “Feira da Mulher Empreendedora de Piedade” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Joaquim Simão à rua 3 localizada no Jardim Montenegro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Pedro do Nascimento. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson Vieira de Jesus. - |
Matéria lida |
| 5 |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Aparecida de Oliveira Silva. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Dias de Moraes. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 755
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação referente à fixação de marcos quilométricos ao longo da Rodovia Estrada Velha de Sorocaba – SPA 097/250, denominada Reverendo José Manoel da Conceição. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 754
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas aos contratos com a Empresa LAF Soluções. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 762
Turno: Único
Texto original
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Questiona se as estradas municipais PDD-258, PDD-357, PDD 451 e PDD 477 estão aptas a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 764
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao Banco de Ração para Animais no Município de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 765
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização em estabelecimentos comerciais de Piedade, visando apurar a procedência das bebidas comercializadas, diante dos casos de falsificação com metanol registrados em diversas regiões do país. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 766
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a presença de veículo particular carregado com pedras no depósito de pedras do município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 767
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre os estudos realizados e previstos referentes ao programa "Tarifa Zero". - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 768
Turno: Único
Texto original
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Solicita cópia de contrato emergencial e processos referentes ao transporte escolar por ônibus no município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 15 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 769
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre as trocas e ampliações de iluminação pública por lâmpadas de LED no município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 16 |
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Indico a manutenção de todas as estradas municipais Cachoeira da Fumaça, Bairro Ribeirão Bonito de Cima/Monos. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Indica reparo (remoção) de um poste de iluminação pública no Bairro dos Garcia. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de calçadas na região central do Bairro dos Godinhos. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Indica a elaboração de projeto de lei para instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de limpeza de tubulação no Bairro Piraporão. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de um contêiner para lixo, no Bairro das Furnas, sentido estrada da Vila Élvio. - |
Matéria lida |