Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.902, de 03 de abril de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e
dá providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o poço artesiano e a extensão da rede de água no Bairro do Piraporão. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pastor Alexandre Santos Oliveira. - |
Matéria lida |
| 8 |
Questiona se a Estrada da Roseira está apta a receber denominação. - |
Retirado pelo autor |
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| 9 |
Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes ao Contrato nº 005/2021 – Locação de Máquinas Pesadas – Empresa A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI. - |
Rejeitado |
| 11 |
Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Gabriel Antunes Amaro - |
Matéria lida |
| 12 |
Questiona se a estrada municipal do Bairro Campininha, S/N - próximo ao barracão do Pardal. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 13 |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonel Pintos da Silva. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os médicos para as unidades básicas de saúde. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 15 |
Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao monitoramento de segurança por câmeras nas áreas públicas de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 16 |
Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a Ouvidoria da Secretária da Saúde. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 17 |
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre relógio ponto/controle de ponto. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 18 |
Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Leites. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada vicinal Antônio Vichi, Bairro dos Leites. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada no Bairro do Gurgel - |
Não há resultado |
| 21 |
Indica que seja incluída a Estrada Vicinal Antônio Vichi para o Programa SP pra toda Obra do Estado de São Paulo, para fins de infraestrutura de recapeamento. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica a Estrada Bairro dos Leites aos Buenos no Programa Melhor Caminho do Estado de São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica a elaboração de projeto de lei que institui o “Programa De Volta Para Minha Terra". - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de playground e quadra localizados no CDHU Ezequiel Antônio da Silva na Vila Quintino - |
Não há resultado |
| 25 |
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos policiais militares e aos guardas civis municipais pelo apoio a final do Campeonato Varzeano. - |
Não há resultado |
| 26 |
Moção de Aplausos à equipe da Guarda Civil Municipal de Piedade. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações aos 83 anos do Pereira Supermercados. - |
Não há resultado |