Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 691
Turno: -
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Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao senhor Fernando Luiz da Silva dos Santos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a inscrição do município de Piedade no programa Município Agro – Ranking Paulista
– Ciclo 2024-2025, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Governo do Estado de São Paulo. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Questiona se a rua próxima ao Mercadex, localizado no Bairro do Funil, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 5 |
Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Aparecido Santos da Silva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Hofman. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Questiona se a rua que liga a Rua Itapetininga à Rua Rodrigo Janca, no Bairro Jurupará, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Questiona o cumprimento da Lei Municipal nº 4.532, de 22 de novembro de 2017 – Lei de muro e calçada. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Solicita informações complementares ao requerimento nº 159/2025. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e sobre criação do Fundo do Idoso. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os leitos de psiquiatria na Santa Casa. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza e pintura no Portal Reginaldo Franco. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica a remoção de um poste de energia localizado na calçada da Rua Brand Rosa no Bairro dos Moreiras. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de vicinal no Bairro dos Ortizes. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da PDD-162 no Bairro da Roseira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de congratulação ao estudante Alexandre Lima de Moraes por sua seleção para o programa de intercâmbio internacional Prontos pro Mundo. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulação ao aluno Edson Kouki Ibusuki, da Escola Estadual Professora Maria Paula Ramalho Paes, pela conquista da medalha de ouro fase nacional da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. - |
Matéria lida |