Requerimento nº 208 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
                      
                    Ano
2025
                      
                    Número
208
                      
                    Data de Apresentação
26/09/2025
                      
                    Número do Protocolo
689
                      
                    Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona o cumprimento da Lei Municipal nº 4.532, de 22 de novembro de 2017 – Lei de muro e calçada.
Indexação
Observação
