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REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Filomena Corrêa Figueiredo

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:33:29
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nelson Haruo Yanati.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:28:09
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se localidade na divisa com a cidade de Ibiúna pertence a Piedade.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:30:10
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012 (Plano de Carreira do Magistério)

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 14:37:27
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede municipal de Educação.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 15:07:35
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações da retirada de ponto de ônibus da Rua Francisco Antônio Correa.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 15:04:46
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre renovação do contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 15:58:17
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre fisioterapia na Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 15:58:38
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona-se se as PDDs (260, 477 e 070), que ligam a estrada da Roseira ao Bairro dos Corrêas, estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 8:42:44
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a PDD-144, no Bairro dos Ruivos, que liga ao Bairro Limal, está apta a receber denominação.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 15:49:46
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita diagnóstico detalhado e plano de adequação das escolas municipais de Piedade/SP às exigências da Lei Federal nº 15.360/2026.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 14:01:59
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a PDD-155 está apta a receber denominação.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 14:00:22
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, está apta a receber denominação.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 9:51:18
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona sobre o planejamento da administração nas obras de recuperação do calçamento da Rua Aurelio Amaral Santos no Bairro dos Cotianos.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 15:33:11
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a fila de espera de vagas em creche.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 15:38:23
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas à Lei Municipal nº 4.276, de 6 de março de 2013 - Bairro Caetezal.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 13:25:52
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações junto à Sabesp sobre a falta de água no Bairro do Jurupará.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 11:46:59
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre possibilidade de mudanças na Lei Municipal nº 4.517/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Piedade.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 10:48:47
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera pedido de informações relacionadas à Coleta de recicláveis no Município de Piedade.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 11:42:30
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a EMEF Profª Maria Helena Guazzelli Rosa.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 14:30:12
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a EMEF Cônego José Rodrigues de Oliveira.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 14:32:03
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o transporte escolar.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 14:33:25
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0, 1 abstenção)
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas a AVCB das escolas municipais.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 15:49:44
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Programa Farmácia popular no Brasil.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 8:52:09
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Prestes Cardoso.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 8:54:06
Autor:  Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Rua 2 no Bairro do Campininha está apta a receber denominação.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 8:51:26
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Sônia Tereza Duarte.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 9:25:55
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se uma rua no Bairro do Campininha está apta a receber denominação.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 295/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 13:47:20
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº. 3.947, de 20 de agosto de 2008 que Estabelece normas sobre o controle das populações animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Piedade.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 9:47:13
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Hiroshi Tsuzuki.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:57:29
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre a infraestrutura e segurança da Escola Municipal Etelvino Joaquim Rodrigues, no Bairro do Douradinho.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 10:07:34
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a adequação do Município de Piedade à tese fixada pelo STF (Tema 1.308) referente ao pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores contratados temporariamente.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 10:33:22
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Fiscalização e cumprimento da legislação municipal quanto à limpeza e conservação de terrenos urbanos.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 13:52:13
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à iluminação pública.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 15:55:48
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Doubek Lopes.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 8:53:27
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pereira Domingues.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 15:49:27
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Martins de Paula.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:05:31
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 89/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Vieira Filho.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:27:51
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 90/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o concurso público para o cargo de dentista.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 15:24:49
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 91/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre data de pagamento dos servidores.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 15:22:54
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário (4 votos a favor, 7 votos contrários)
Texto Original

REQ 92/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas sobre projeto de asfaltamento nas ruas do Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 15:58:56
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 93/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre gastos com pedras para as estradas.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 15:59:17
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 94/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre gastos com locação de máquinas pela municipalidade.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 15:58:16
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 95/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações quanto aos planos da Sabesp no Bairro Campininha.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 15:56:45
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 96/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Daniel Antônio Pires.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 8:55:51
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

REQ 97/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito de Assis Pinto da Silva.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 8:53:39
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

REQ 98/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jair Antônio Cardoso.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 11:42:52
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jesiel Augusto de Oliveira

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 13:14:51
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anézia Lemes de Mattos.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 15:33:47
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao contêiner de lixo localizado na rua Eraldino Antunes Soares

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 15:59:47
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 1)
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Texto Original