Requerimento nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre possibilidade de mudanças na Lei Municipal nº
4.517/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito do Município de Piedade:
4.517/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito do Município de Piedade:
Indexação
Observação