Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à rua 18, localizada no Bairro Ciriaco. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima. - |
Matéria lida |
| 3 |
Questiona se a Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 4 |
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o transporte escolar. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas a AVCB das escolas municipais. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o Programa Farmácia popular no Brasil. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Prestes Cardoso. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Questiona se uma rua no Bairro do Campininha está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº. 3.947, de 20 de agosto de 2008 que Estabelece normas sobre o controle das populações animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Piedade - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Questionamento sobre a infraestrutura e segurança da Escola Municipal Etelvino Joaquim Rodrigues, no Bairro do Douradinho. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a adequação do Município de Piedade à tese fixada pelo STF (Tema 1.308) referente ao pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores contratados temporariamente - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a Fiscalização e cumprimento da legislação municipal quanto à limpeza e conservação de
terrenos urbanos. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à iluminação pública. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indica a implantação de linha de tubos no Bairro dos Leites, na Estrada Vicinal Antônio Vichi nas proximidades do bar "Point do Gordo". - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção em via municipal no Bairro dos Ortizes. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção em via municipal no Bairro do Campininha. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de limpeza nas calçadas da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira na Vila Amâncio. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias na Rua Aurélio Amaral dos Santos, no Bairro dos Cotianos. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de bueiro elevado da Rua Capitão Moraes, Bairro dos Cotianos. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza de um bueiro na Rua Juan Canales Puentas, no Bairro da Vila Amâncio. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Indica a análise constitucional e apresentação pelo Poder Executivo Municipal da minuta do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço, nas proximidades da Empório da Alcachofra - SaiBai. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Indica que sejam realizados serviços de desassoreamento no rio do final da Estrada dos Lavradores. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indica que sejam realizados serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento no bairro Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica seja m realizadas melhorias iluminação pública do Jardim Secol. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica a pintura e sinalização nas lombadas da Estradas Vicinal Antônio Vichi. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de tubos na Estrada Municipal do Sakamoto, no Bairro dos Leites, ligando
ao Bairro do Funil - |
Não há resultado |
| 28 |
Indica a pintura de todas faixas de pedestres e demais sinalizações, da Rua Adolfo Bezerra de Menezes na Vila Olinda - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de bases de concreto nos pontos onde estão instalados contêineres de
lixos no nosso município, especialmente na zona rural. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Garcias. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Leites. - |
Não há resultado |
| 32 |
Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira - |
Não há resultado |
| 33 |
Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a
isenção do Imposto de Renda para professores - |
Não há resultado |
| 34 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de
veículos (padrão Mercosul). - |
Não há resultado | |
| 35 |
Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026. - |
Não há resultado |