Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 199
Turno: -
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. [temporariamente sigiloso]. - |
Matéria lida |
| 3 |
Substitutivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ezequias Bueno de Camargo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Lima. - |
Matéria lida |
| 6 |
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nair Ribeiro Fujiwara. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Filomena Corrêa Figueiredo - |
Matéria lida |
| 8 |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nelson Haruo Yanati. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Questiona se localidade na divisa com a cidade de Ibiúna pertence a Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012 (Plano de Carreira
do Magistério) - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede municipal de Educação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Solicita informações da retirada de ponto de ônibus da Rua Francisco Antônio Correa. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre renovação do contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre fisioterapia na Santa Casa de Misericórdia. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 15 |
Indica a instalação de linha de tubos no Bairro do Miguel Russo. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção (“tapa buracos”) nas ruas do bairro da Vila Moraes. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Indicamos a instalação de uma lombada na Rua Paulo Soares, no Bairro do Jurupará. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Indicamos a instalação de uma lombada na Rua Pastor Raymundo Santana - Bairro Ciriaco. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e Bairros vizinhos. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de ruas no Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de duas lombadas no Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – (USB), no Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 23 |
Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas. - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 que altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações ao jovem Matheus Marum de Freitas pela eleição e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templários. - |
Não há resultado |
| 26 |
Moção de repúdio ao sucateamento da Polícia Militar. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 6.268/2019, que permite a alimentação de profissionais da educação com a merenda escolar nas instituições públicas. - |
Não há resultado |
| 28 |
Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira - |
Não há resultado |