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EM 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação sugerida no art. 3º do Projeto de Resolução nº 1/2025.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:30:27
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Redação final aprovada (11 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Alexandre Pereira (Xandinho)
Texto Original

EM 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 16 do substitutivo do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 15:54:57
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 3 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Texto Original

EM 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o Parágrafo Único no art. 36 do projeto de lei.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 15:15:28
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa rejeitada (7 a 5)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o Artigo 40 e renumera os demais do projeto de lei.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 15:18:26
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário (7 a 6)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 3/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 8:38:12
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Redação final aprovada (11 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

EM 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Projeto de Resolução nº 3/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 8:41:41
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Redação final aprovada (11 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

EM 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:29:07
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias em estrada no Bairro do Caetezal.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 9:13:24
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza do acostamento da Estrada dos Lavradores.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 8:08:49
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a extensão da rede de água no Bairro do Gurgel, próximo ao mercado Cardoso.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 8:37:18
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos bairros: Piraporinha, Gurgel, Pires, Vieirinhas, Furnas e Furninhas.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 15:36:44
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção da Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos na Vila Quintino.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 13:18:35
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção da estrada PDD-174, estrada do Matão, bem como na estrada que serve como linha para o transporte escolar do bairro dos Limas até a escola Etelvino.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 15:52:40
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de estrada dos bairros: Vila Moraes, Campinha, Vila Nova, Santos Paiol e Pintos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:27:19
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de estrada dos bairros: Godinhos, Poço, Oliveiras e Horizonte Verde.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:28:42
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos seguintes bairros: Vila Élvio, Fazendinha, Sarapuí Torres e Sarapuí de Cima.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:29:34
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos seguintes bairros: Alpes de Piedade, Garcias, Piratuba, Ortizes, Castanho, Cotianos e Moreiras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:31:29
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos seguintes bairros: Douradinho, Amola Faca, Sarapuí dos Antunes, Sarapuí dos Luzes, Correias e Cavalheiros

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:34:43
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos seguintes bairros: Caetezal de cima e baixo, Ribeirão Grande, Roseira, Pires e Funil.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:35:44
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos seguintes bairros: Jurupará, Piraporão, Leites, Boa Vista e Barreiro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 15:26:22
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos seguintes bairros: Ribeirão Bonito, Bateia de cima e de baixo e Jacintos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 15:27:25
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:35:33
Autor:  Paulino Florêncio Pinto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo para colocação de lombada na Rua Capitão Moraes - Cotianos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:36:41
Autor:  Paulino Florêncio Pinto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos seguintes bairros: Miguel Russo, Cáfaro, Prestes, Carneiros, Cachoeira da Fumaça e Monos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:13:16
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos seguintes Bairros: Ciriaco, Sarapuí Godinhos, Bento Ruivo, Sarapuí do Soares e Liberdade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:22:41
Autor:  Alex P. da Silva
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias na Estrada dos Lavradores.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 11:54:51
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias na Estrada Municipal PDD-167, no Bairro do Funil.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 14:48:39
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de ruas no Bairro dos Leites.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 14:02:51
Autor:  Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito ações de infraestrutura com pavimentação das 15 (quinze) ruas restantes do Bairro dos Leites.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:46:40
Autor:  Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de uma área de cultura, esporte e lazer no campo de futebol do Bairro dos Leites.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:44:00
Autor:  Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção da Travessa 3 da Rua Eurico Vieira Cardoso.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:11:54
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção na estrada principal do bairro do Sarapuí dos Luz.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:16:08
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação repetida

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção de estrada no Bairro do Piraporão.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:27:16
Autor:  Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção de estrada no Bairro do Funil.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:28:45
Autor:  Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção de estrada no Bairro da Boa Vista.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:29:45
Autor:  Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
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Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de iluminação pública na Rua Salvador José Pinto, no Loteamento José Pinto de Moraes.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:45:36
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção de estrada no Bairro do Piratuba.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 15:44:35
Autor:  José Anésio X. Lemes
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IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de abrigo de ônibus no Bairro do Caetezal de cima, entrando na capelinha.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 9:50:28
Autor:  Isidoro Poly
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IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção no Bairro Caetezal de Baixo, sentido Pousada Sítio da Montanha.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:41:45
Autor:  Isidoro Poly
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IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção de estrada nas travessas do bairro Campininha.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:42:51
Autor:  Isidoro Poly
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IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a supressão de uma árvore na Rua José da Silva Soares Sobrinho, no Bairro CDHU-Airton Senna.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:48:28
Autor:  Lukas Moraes
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IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 15:43:59
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
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IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica um estudo para o asfaltamento em uma rua na Vila Amâncio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 15:45:01
Autor:  Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
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IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Buenos até o Bairro Rosarial.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 10:23:13
Autor:  Isidoro Poly
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IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de uma lombada no bairro dos Oliveiras, próximo da Igreja Assembleia de Deus.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 15:28:23
Autor:  Paulino Florêncio Pinto
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IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de tubos de esgoto, no bairro dos Oliveiras.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 15:30:14
Autor:  Paulino Florêncio Pinto
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IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo para colocação de tubos ao lado da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Ciriaco de baixo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:52:44
Autor:  Paulino Florêncio Pinto
Resultado:  Matéria lida
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IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de ventiladores e/ou estudos sobre a viabilidade de instalação de ar condicionado nos prédios públicos escolares onde não há.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:51:15
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de limpeza de tubulação, na Rua Célia Lopes Godinho, no Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:10:48
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
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