SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 9, de 20 de março de 2024

Vigência a partir de 20 de Março de 2024.
Dada por Portaria nº 9, de 20 de março de 2024

TMS TMI TVL TVT TVR

Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de Piedade.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.

Nelson Prestes de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, art. 214, reasolve:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.

Art. 1º

Estabelecer o horário de protocolo junto à Secretaria da Câmara Municipal de Piedade.

Art. 1º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.

I –

de segunda a sexta-feira das 9h00 às 16h00;

I –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.

II –

excepcionalmente, mediante justificativa plausível e autorização expressa do presidente, poderão ser protocolados documentos fora do horário estipulado.

II –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.

Art. 2º

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.

Câmara Municipal de Piedade - SP, 3 de julho de 2018.

Nelson Prestes de Oliveira

Presidente

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º - Portaria nº 9, de 20 de março de 2024.

Portaria nº 6, de 03 de julho de 2018