SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Revoga integralmente o(a) Portaria nº 6, de 03 de julho de 2018

Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal.

Wandi Augusto Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve estabelecer o horário para protocolo na Câmara Municipal de Piedade, SP, conforme segue:

Art. 1º

O horário de protocolo junto à Secretaria da Câmara Municipal de Piedade fica assim disciplinado.:

I –

de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h00;

II –

excepcionalmente, mediante justificativa plausível e autorização expressa do presidente, poderão ser protocolizados documentos fora do horário estipulado.

Art. 2º

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a portaria nº 6/2018.

(Revogado)

Art. 1º (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

Art. 2º (Revogado)

(Revogado)

Câmara Municipal de Piedade - SP, 21 de março de 2024.

Wandi Augusto Rodrigues

Presidente

Portaria nº 9, de 20 de março de 2024