18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera os arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 4.517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a desafetação e a doação de bem imóvel de propriedade do município, conforme especifica.

Dá denominação de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento a PDD-266 localizada no Bairro da Vila Élvio.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Alírio Gomes da Rosa.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vagner Antônio Nunes.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco José Amâncio Vieira.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Donizzeti Matheus.

Solicita informações sobre a obra pela Sabesp na Vila João Garcias (Sacilão).

Questiona se a via que se inicia na Estrada dos Lavradores até a estrada do Bairro dos Oliveiras está apta a receber denominação.

Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elvira da Silva.

Voto de pesar pelo falecimento da criança Mirella Marcolino Martinez.

Solicita informações e esclarecimentos acerca do Pregão Eletrônico nº 007/2026, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação para o trânsito no Município de Piedade.

Solicita informações sobre a divulgação de processos de compras diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação no Portal da Transparência.

Solicita informações sobre ampliação do Ambulatório Médico Odontológico Municipal

Solicita informações sobre a destinação ao Município de Piedade de recurso federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundo de emenda parlamentar individual do Deputado Federal Vitor Lippi

Solicita informações sobre os gastos com energia elétrica dos prédios públicos municipais.

Solicita informações sobre os procedimentos adotados para instalação de postes de iluminação pública.

Solicita informações sobre a existência e execução de projetos de coleta seletiva e educação ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Piedade.

Indica melhorias de infraestrutura na Rua Suenaga, no Bairro do Jurupará.

Indica reparos na calçada da Rua Araújo Leite, na altura do nº 211.

Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.

Moção de aplausos à Orquestra Jazz Tangarás.

Moção de aplausos aos 65 anos da Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Lucelino Prestes da Silva.

Dá denominação de Rua Alicio Florêncio de Oliveira à rua 16 localizada no Bairro dos Moreiras.

Dá denominação de Estrada Municipal Francisco Leite Furquim a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.

Moção de aplausos ao 18 anos da Guarda Civil Municipal (GCM) de Piedade.