{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "19\u00aa Legislatura - 1\u00aa Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Concede licen\u00e7a para tratar de interesses particulares ao vereador Lucelino Prestes da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Alicio Flor\u00eancio de Oliveira \u00e0 rua 16 localizada no Bairro dos Moreiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Municipal Francisco Leite Furquim a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Alexandre Pereira (Xandinho),Caio Cezar da S. Martori,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Lukas Moraes,Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao 18 anos da Guarda Civil Municipal (GCM) de Piedade.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera os arts. 16 e 18 da Lei Municipal n\u00ba 4.517, de 22 de agosto de 2017, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para\r\natender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6155, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alex P. da Silva", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento a PDD-266 localizada no Bairro da Vila \u00c9lvio.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Al\u00edrio Gomes da Rosa.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vagner Ant\u00f4nio Nunes.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Jos\u00e9 Am\u00e2ncio Vieira.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6151, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio Donizzeti Matheus.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6154, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra pela Sabesp na Vila Jo\u00e3o Garcias (Sacil\u00e3o).", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6153, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Adilsom Castanho", "ementa": "Questiona se a via que se inicia na Estrada dos Lavradores at\u00e9 a estrada do Bairro dos Oliveiras est\u00e1 apta a receber denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6156, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima est\u00e1 apta a receber denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6159, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elvira da Silva.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da crian\u00e7a Mirella Marcolino Martinez.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6162, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 007/2026, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Piedade.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6167, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a divulga\u00e7\u00e3o de processos de compras diretas por dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6164, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre amplia\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico Odontol\u00f3gico Municipal", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6165, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Piedade\r\nde recurso federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de\r\nreais), oriundo de emenda parlamentar individual do Deputado\r\nFederal Vitor Lippi", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6168, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com energia el\u00e9trica dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6169, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados para instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6166, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o de projetos de coleta seletiva e educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Piedade.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)", "ementa": "Indica melhorias de infraestrutura na Rua Suenaga, no Bairro do Jurupar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Indica reparos na cal\u00e7ada da Rua Ara\u00fajo Leite, na altura do n\u00ba 211.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Adilsom Castanho", "ementa": "Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6158, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Adilsom Castanho,Alex P. da Silva,Caio Cezar da S. Martori,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Lukas Moraes,Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Orquestra Jazz Tangar\u00e1s.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6157, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Adilsom Castanho,Alexandre Pereira (Xandinho),Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos 65 anos da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piedade.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}]}