9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dá denominação de Estrada Municipal Nelson Ribeiro da Silva a via localizada no Bairro Campininha.

Concede o título de cidadão piedadense ao (temporariamente sigiloso).

Concede o título de cidadão benemérito (temporariamente sigiloso).

Confere ao atleta (temporariamente sigiloso) a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.

Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Questiona-se se as PDDs (260, 477 e 070), que ligam a estrada da Roseira ao Bairro dos Corrêas, estão aptas a receber denominação.

Questiona se a PDD-144, no Bairro dos Ruivos, que liga ao Bairro Limal, está apta a receber denominação.

Solicita diagnóstico detalhado e plano de adequação das escolas municipais de Piedade/SP às exigências da Lei Federal nº 15.360/2026.

Questiona se a PDD-155 está apta a receber denominação.

Questiona sobre o planejamento da administração nas obras de recuperação do calçamento da Rua Aurelio Amaral Santos no Bairro dos Cotianos.

Solicita informações sobre a fila de espera de vagas em creche.

Indica a manutenção de ponte de madeira no Bairro Bateia de Baixo.

Indica a implantação de nova linha de tubos no bairro Boa Vista.

Indica a manutenção da iluminação pública na Praça Cônego Giorgio Musizzano, Parque da Torre.

Indicamos a limpeza na Praça Cônego Giorgio Musizzano no Parque da Torre.

Indica a realização de estudo para a compra de uniformes para os funcionários da Garagem Municipal.

Indica manutenção na estrada municipal PDD-265 no Bairro do Gurgel.

Indica manutenção na estrada municipal PDD-256 no Bairro do Gurgel.

Indica a manutenção de estrada (PDD-260) da Roseira ao Bairro dos Correas.

Moção de Congratulações ao jovem Matheus Marum de Freitas pela eleição e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templários.

Moção de repúdio ao sucateamento da Polícia Militar.

Indica a elaboração de projeto de lei sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Indica a instalação de redutor de altura no início da Rua Antônio de Souza Lopes.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 6.268/2019, que permite a alimentação de profissionais da educação com a merenda escolar nas instituições públicas.

Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas.

Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 que altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado.

Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Doracy Vieira do Nascimento.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.