{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de salva-vidas em piscinas e locais de recrea\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica situados em estabelecimentos privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Piedade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alex P. da Silva,Isidoro Poly,Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal n\u00ba 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais t\u00e9cnicos e administrativos da educa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alex P. da Silva,Alexandre Pereira (Xandinho),Caio Cezar da S. Martori,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 3/26 que altera a base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do ve\u00edculo, e n\u00e3o mais o valor de mercado.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex P. da Silva", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito ao Sr. Doracy Vieira do Nascimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza suplementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Municipal Nelson Ribeiro da Silva a via localizada no Bairro Campininha.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jeferson D. Cardoso (Tatu)", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o piedadense ao (temporariamente sigiloso).", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6032, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jeferson D. Cardoso (Tatu)", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito (temporariamente sigiloso).", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6031, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Confere ao atleta (temporariamente sigiloso) a distin\u00e7\u00e3o do M\u00e9rito Esportivo do Munic\u00edpio de Piedade.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6037, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "19\u00aa Legislatura - 1\u00aa Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o, cria cargos, read\u00e9qua atribui\u00e7\u00f5es, vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Piedade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Questiona-se se as PDDs (260, 477 e 070), que ligam a estrada da Roseira ao Bairro dos Corr\u00eaas, est\u00e3o aptas a receber denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6030, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Adilsom Castanho", "ementa": "Questiona se a PDD-144, no Bairro dos Ruivos, que liga ao Bairro Limal, est\u00e1 apta a receber denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita diagn\u00f3stico detalhado e plano de adequa\u00e7\u00e3o das escolas municipais de Piedade/SP \u00e0s exig\u00eancias da Lei Federal n\u00ba 15.360/2026.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Questiona se a PDD-155 est\u00e1 apta a receber denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6039, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Questiona sobre o planejamento da administra\u00e7\u00e3o nas obras de recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Aurelio Amaral Santos no Bairro dos Cotianos.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6040, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera de vagas em creche.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o de ponte de madeira no Bairro Bateia de Baixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de nova linha de tubos no bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Jeferson D. Cardoso (Tatu)", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a C\u00f4nego Giorgio Musizzano, Parque da Torre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Jeferson D. Cardoso (Tatu),Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "Indicamos a limpeza na Pra\u00e7a C\u00f4nego Giorgio Musizzano no Parque da Torre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a compra de uniformes para os funcion\u00e1rios da Garagem Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal PDD-265 no Bairro do Gurgel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal PDD-256 no Bairro do Gurgel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o de estrada (PDD-260) da Roseira ao Bairro dos Correas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5981, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alex P. da Silva,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Matheus Marum de Freitas pela elei\u00e7\u00e3o e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templ\u00e1rios.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 5993, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues,Alex P. da Silva,Caio Cezar da S. Martori,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao sucateamento da Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do servidor p\u00fablico do qual seja dependente pessoa com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutor de altura no in\u00edcio da Rua Ant\u00f4nio de Souza Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5997, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alexandre Pereira (Xandinho),Alex P. da Silva,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal n\u00ba 6.268/2019, que permite a alimenta\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o com a merenda escolar nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6012, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alexandre Pereira (Xandinho),Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magist\u00e9rio seja fixado como vencimento b\u00e1sico inicial, sem a absor\u00e7\u00e3o de vantagens funcionais e gratifica\u00e7\u00f5es de carreira", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}]}