1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo de Piedade – FUMTUR, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de gratificação por produtividade aos servidores da equipe de saúde bucal da atenção primária em saúde – APS, incluindo dentistas, técnicos e auxiliares, e das providências.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Institui o Programa de Incentivo à Doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade (FUMCAD).

Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Valdeleia Aparecida Pontes Cunha a rua 12 localizada no Bairro dos Moreiras.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas, balneários naturais, cachoeiras e locais de recreação aquática situados em clubes, empreendimentos turísticos e estabelecimentos de turismo rural no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências.

Solicita informações relacionadas à taxa de lixo do Município de Piedade.

Solicita informações relacionadas à coleta de recicláveis no Município de Piedade.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilina de Camargo.

Solicita informações ao Governo de Estado sobre a falta de medicamentos de alto custo.

Solicita informação sobre instalações dos pedágios em nosso município de Piedade.

Requer a prorrogação, por igual período, da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, constituída pelo Decreto Legislativo nº 109/2025, que tem a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.

Solicita informações relacionadas à lista de castração de cães e gatos do canil municipal.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jandira de Oliveira Correa.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cátia Isabele Doles Figueredo.

Solicita informações sobre pagamento de quinquênios de servidores municipais.

Questiona se a nova Escola Técnica Estadual de Piedade - Etec está apta a receber denominação.

Solicita informações sobre a obra realizada pela Sabesp no Bairro do Ciriaco de Cima e de Baixo.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Branislava Rolim de Góes.

Solicita informações relacionadas aos agentes de trânsito de Piedade.

Solicita informações relacionadas à regularização fundiária.

Solicita informações relativas à emenda parlamentar de asfaltamento do Bairro Campininha.

Solicita informações relacionadas à construção de escola no bairro do Jurupará.

Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade.

Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.

Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos.

Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites.

Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.

Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco.

Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade.

Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos.

Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas.

Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.

Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso município de Piedade.

Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.

Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes.

Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha.

Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.

Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.

Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.