37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 257/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 162/2025;
  • Ofício Seg. nº 258/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 216/2025;
  • Ofício Seg. nº 259/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 224/2025;
  • Ofício Seg. nº 260/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 228/2025;
  • Ofício Seg. nº 261/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 229/2025;
  • Ofício Seg. nº 262/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 231/2025;
  • Ofício Seg. nº 264/2025, de 18/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 235/2025;
  • Ofício Seg. nº 265/2025, de 18/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 239/2025.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 177/2025 ADM, de 3/11/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade - Prestações de contas referente ao mês de outubro de 2025;
  • Convite para o 1º Encontro Movimento Fibro, no dia 29/11/2025, às 14h, no Rotary Club de Piedade - Cerejeiras, Rua José Rolim de Góes, nº 530, Vila Olinda, Piedade - SP;
  • Ofício nº 76/2025, de 17/11/2025, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - Informação sobre remanejamento de sessões eleitorais.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piedade, e dá outras providências.
Aguardando leitura em plenário
2 - Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2026 do Poder Executivo.
Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Walter Godinho da Silva.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Antônia Antunes.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas sobre projeto de asfaltamento nas ruas do Bairro dos Moreiras.
Aguardando leitura em plenário
6 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Leites.
Não informada
7 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada vicinal Antônio Vichi, Bairro dos Leites.
Não informada
8 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção de estrada no Bairro do Gurgel
Não informada
9 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica que seja incluída a Estrada Vicinal Antônio Vichi para o Programa SP pra toda Obra do Estado de São Paulo, para fins de infraestrutura de recapeamento.
Não informada
10 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica a Estrada Bairro dos Leites aos Buenos no Programa Melhor Caminho do Estado de São Paulo.
Não informada
11 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno:
Indica a elaboração de projeto de lei que institui o “Programa De Volta Para Minha Terra".
Não informada
12 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção da estrada Joaquim Francisco Lemes, no Bairro do Piraporinha.
Não informada
13 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção da estrada no Bairro do Piraporinha, que dá acesso ao Bairro dos Ortizes.
Não informada
14 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção das estradas do bairro do Caetezal.
Não informada
15 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica a manutenção de playground e quadra localizados no CDHU Ezequiel Antônio da Silva na Vila Quintino
Não informada
16 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica a manutenção da quadra de esporte da EMEF Profª. Nelsina Ayres Bueno de Abreu.
Não informada
17 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a construção de uma praça pública na área circular situada na Rua Mercy Bueno de Oliveira no Bairro dos Leites
Não informada
18 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de Aplausos aos policiais militares e aos guardas civis municipais pelo apoio a final do Campeonato Varzeano.
Aguardando leitura em plenário
19 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de Aplausos à equipe da Guarda Civil Municipal de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
20 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de congratulações aos 83 anos do Pereira Supermercados.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Isidoro Poly, Paulino Florêncio Pinto
Turno: Único
Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno: Único
Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Piedade, estado de São Paulo, e dá outras providências.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia