Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 19:00
Encerramento: 03/09/2018 - 19:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da vigésima quinta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 124/2018, de 28/8/2018, solicitando a retirada de pauta do projeto de lei nº 13/2018;
  • Of. Seg. nº 125/2018, de 30/8/2018, solicitando a retirada de pauta do projeto de lei nº 19/2018;
  • Of. Seg. nº 126/2018, de 30/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 82/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 127/2018, de 30/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 89/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;
  • Of. Seg. nº 128/2018, de 30/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 90/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;
  • Of. Seg. nº 129/2018, de 30/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 91/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;
  • Of. nº 803, de 30/8/2018, encaminhando demonstrativo da evolução da receita dos exercícios de 2015 a 2017 e estima da receita para os exercícios de 2019 a 2021.

3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores:


4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. nº 526/2018 da Câmara Municipal de Votorantim – SP, de 22/8/2018, encaminhando a moção de repúdio nº 5/18, de autoria do vereador José Cláudio Pereira, pela aprovação do relatório do projeto de lei nº 4576/16 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados;
  • Of. 185/RM da Sabesp, de 27/8/2018, encaminhando informações para a montagem e consecução das peças orçamentárias, em conformidade com a lei nº 4320 e com a lei complementar nº 101/00.

5 - Leitura das Proposições:

Requerimento nº 99/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita informações acerca da operação tapa-buracos em rodovias da região;
Requerimento nº 100/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes): Solicita informações sobre programas e campanhas de orientação aos alunos e a sociedade para a questão da escassez dos recursos hídricos e a preservação do meio ambiente;
Requerimento nº 101/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita informações sobre pedido da Sra. Edna Izis Prestes de Oliveira;
Requerimento nº 102/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita informações sobre o atendimento às reivindicações de moradores do bairro Ciriaco;
Requerimento nº 103/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Questiona se a PDD-165 está apta a receber denominação;
Requerimento nº 104/2018 (vereador Wagner Takeshi Yoshizako): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Shimizu;
Requerimento nº 105/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho): Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena Godinho de Camargo.
178/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica melhorias na tradicional feira do município;
179/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita a manutenção (tapa-buracos) nas estradas dos Oliveiras e Furnas. – Retirado a pedido do autor, visto que o serviço foi realizado;
180/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a construção de um abrigo de ônibus e sinalização na entrada do bairro do Poço.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 99 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11953
Solicitamos informações acerca da operação tapa-buracos em rodovias da região.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 100 de 2018
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 11955
Solicita informações sobre programas e campanhas de orientação aos alunos e à sociedade para a questão da escassez dos recursos hídricos e a preservação do meio ambiente.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 101 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11957
Solicita informações sobre pedido da Sra. Edna Izis Prestes de Oliveira.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 102 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11962
Solicita informações sobre o atendimento às reivindicações de moradores do Bairro Ciriaco.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 103 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 11963
Questiona se a PDD-165 está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 104 de 2018
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 11964
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Shimizu.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 105 de 2018
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 11965
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena Godinho de Camargo.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 178 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11950
Indica melhorias na tradicional feira do município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 179 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11952
Solicita a manutenção (tapa-buracos) nas estradas dos Oliveiras e Furnas.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 180 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11956
Indica a construção de um abrigo de ônibus e sinalização na entrada do Bairro do Poço.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Dias de Moraes

2 - José Anésio X. Lemes

3 - Adélcio Vieira de Jesus

4 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

5 - Marly Aparecida Godinho

6 - Maurinho Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 12 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 11930
Moção de congratulações ao esportista de luta de braço Kaique Vieira de Paula.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Moção nº 13 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 11931
Moção de congratulações à esportista de luta de braço Kelly Vieira Cardoso.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 11949
Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 11936
Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação