Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 11832
Turno: Único
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Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 11865
Turno: Único
Texto original
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Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 4.369 de 12 de março de 2015, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Suplementa dotação do orçamento vigente. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Moção nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 11918
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações ao 78º Aniversário da Biblioteca Pública Municipal Benedito Ayres da Silva. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Moção nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 11919
Turno: -
Texto original
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Moção de repúdio à ADPF 442. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |