Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da vigésima quarta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0).</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Of. Seg. nº 116/2018,</strong> de 16/8/2018, encaminhando relatório de licitações realizadas no período de junho e julho de 2018;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 119/2018</strong>, de 20/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 81/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 120/2018,</strong> de 20/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 84/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 122/2018</strong>, de 22/8/2018, solicitando dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 82/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 123/2018</strong>, de 23/8/2018, solicitando a retirada de pauta do projeto de lei nº 16/2018; Leitura dos ofícios diversos: </li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<div> </div> <ul> <li><strong>Of. 879/2018</strong> da Caixa Econômica Federal, de 13/8/2018, notificando o bloqueio de crédito em 9/8/2018, no valor de R$ 35.184,00 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais) do contrato nº 824679/2015 – Operação nº 1027366-28, assinado em 18/12/2015, sob gestão do Ministério das Cidades; </li> <li><strong>Of. 880/2018</strong> da Caixa Econômica Federal, de 13/8/2018, notificando o bloqueio de crédito em 9/8/2018, no valor de R$ 122.925,00 (cento e vinte dois mil, novecentos e vinte e cinco reais) do contrato nº 824784/2015 – Operação nº 1027407-03, assinado em 18/12/2015, sob gestão do Ministério das Cidades; </li> </ul>
5 - Leitura das Proposições
<ul> <li><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2018 (Mesa Diretora) </strong>– “Acrescenta o inciso VIII, ao art. 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade.”; </li> <li><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018 (Mesa Diretora)</strong> – “Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade.”; </li> <li><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2018 (Mesa Diretora) </strong>– “Altera o caput e o parágrafo único do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade.”; </li> <li><strong>Projeto de Lei nº 23/2018 (Poder Executivo)</strong> – “Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622, de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do Município, e dá outras providências.”;</li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães)</strong> – “Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita.”; </li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) –</strong> “Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita.”; </li> <li><strong>Requerimento 95/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes):</strong> Solicita informações sobre a questão da água e do saneamento no município de Piedade: </li> <li><strong>Requerimento 96/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira):</strong> Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João José da Silva;</li> <li><strong>Requerimento 97/2018 (Jorge de Souza Biscaia Júnior):</strong> Informações sobre os critérios adotados pela administração para liberação ou bloqueio de ligação de água em nosso município;</li> <li><strong>Requerimento 98/2018 (Jorge de Souza Biscaia Júnior):</strong> Solicita informações sobre a retirada da passarela da Av. Tancredo Neves e sobre o processo licitatório para manutenção e construção de novas passarelas. </li> <li><strong>Indicação 172/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva)</strong>: Indica a manutenção das ruas 7 e 8 do bairro Ciriaco;</li> <li><strong>Indicação 173/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva)<span style="font-weight: 400;">:</span></strong> Solicita a colocação de tampas em bueiros na vicinal Piedade a Votorantim, no km 5;</li> <li><strong>Indicação 172/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva)<span style="font-weight: 400;">:</span></strong> Indica a colocação de contêiner para lixo no bairro Juruparazinho; </li> <li><strong>Indicação 175/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira):</strong> Indica que os servidores da Casa da Agricultura sejam capacitados tecnicamente, a fim de que estes estejam aptos à prestarem informações aos agricultores sobre os procedimentos legais a serem adotados a respeito da aquisição de agrotóxicos;</li> <li><strong>Indicação 176/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): </strong>Indica a possibilidade de doação de material para a construção a ser utilizado em reforma da passarela, no conjunto habitacional Ayrton Senna; </li> <li><strong>Indicação 177/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): </strong>Indica a manutenção de vias no bairro dos Godinhos; </li> <li><strong>Moção 12/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): </strong>Moção de congratulações ao esportista de luta de braço Kaique Vieira de Paula;</li> <li><strong>Moção 13/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): </strong>Moção de congratulações à esportista de luta de braço Kelly Vieira Cardoso. </li> </ul>
