SAPL - Câmara Municipal de Piedade

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/08/2018 - 19:00

Encerramento: 27/08/2018 - 20:23

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.camarapiedade.sp.gov.br/audio/2018/25%20Sessao%20Ordinaria%20de%202018.m4a

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT

Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB

Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adélcio Vieira de Jesus / PSB

Alex P. da Silva / PTB

Benedito Alves dos Santos / PODE

Daniel Dias de Moraes / PSB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

José Anésio X. Lemes / PP

Marly Aparecida Godinho / PSB

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Samuel de Oliveira Guimarães / PSD

Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da vigésima quarta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0).
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 116/2018, de 16/8/2018, encaminhando relatório de licitações realizadas no período de junho e julho de 2018; Of. Seg. nº 119/2018, de 20/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 81/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva; Of. Seg. nº 120/2018, de 20/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 84/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes; Of. Seg. nº 122/2018, de 22/8/2018, solicitando dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 82/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva; Of. Seg. nº 123/2018, de 23/8/2018, solicitando a retirada de pauta do projeto de lei nº 16/2018; Leitura dos ofícios diversos:
4 - Expediente Recebido de Diversos: Of. 879/2018 da Caixa Econômica Federal, de 13/8/2018, notificando o bloqueio de crédito em 9/8/2018, no valor de R$ 35.184,00 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais) do contrato nº 824679/2015 – Operação nº 1027366-28, assinado em 18/12/2015, sob gestão do Ministério das Cidades; Of. 880/2018 da Caixa Econômica Federal, de 13/8/2018, notificando o bloqueio de crédito em 9/8/2018, no valor de R$ 122.925,00 (cento e vinte dois mil, novecentos e vinte e cinco reais) do contrato nº 824784/2015 – Operação nº 1027407-03, assinado em 18/12/2015, sob gestão do Ministério das Cidades;
5 - Leitura das Proposições: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2018 (Mesa Diretora) – “Acrescenta o inciso VIII, ao art. 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade.”; Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018 (Mesa Diretora) – “Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade.”; Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2018 (Mesa Diretora) – “Altera o caput e o parágrafo único do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade.”; Projeto de Lei nº 23/2018 (Poder Executivo) – “Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622, de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do Município, e dá outras providências.”; Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães) – “Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita.”; Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) – “Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita.”; Requerimento 95/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes): Solicita informações sobre a questão da água e do saneamento no município de Piedade: Requerimento 96/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João José da Silva; Requerimento 97/2018 (Jorge de Souza Biscaia Júnior): Informações sobre os critérios adotados pela administração para liberação ou bloqueio de ligação de água em nosso município; Requerimento 98/2018 (Jorge de Souza Biscaia Júnior): Solicita informações sobre a retirada da passarela da Av. Tancredo Neves e sobre o processo licitatório para manutenção e construção de novas passarelas. Indicação 172/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a manutenção das ruas 7 e 8 do bairro Ciriaco; Indicação 173/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita a colocação de tampas em bueiros na vicinal Piedade a Votorantim, no km 5; Indicação 172/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a colocação de contêiner para lixo no bairro Juruparazinho; Indicação 175/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Indica que os servidores da Casa da Agricultura sejam capacitados tecnicamente, a fim de que estes estejam aptos à prestarem informações aos agricultores sobre os procedimentos legais a serem adotados a respeito da aquisição de agrotóxicos; Indicação 176/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a possibilidade de doação de material para a construção a ser utilizado em reforma da passarela, no conjunto habitacional Ayrton Senna; Indicação 177/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção de vias no bairro dos Godinhos; Moção 12/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Moção de congratulações ao esportista de luta de braço Kaique Vieira de Paula; Moção 13/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Moção de congratulações à esportista de luta de braço Kelly Vieira Cardoso.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 95 de 2018 Autor: Daniel Dias de Moraes Número de Protocolo: 11938	Solicita informações sobre a questão da água e do saneamento básico no município de Piedade.	Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 96 de 2018 Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão) Número de Protocolo: 11944	Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João José da Silva.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 97 de 2018 Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior Número de Protocolo: 11946	Informações sobre os critérios adotados pela administração para liberação ou bloqueio de ligação de água e nosso município.	Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 98 de 2018 Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior Número de Protocolo: 11947	Solicita informações sobre a retirada da passarela da Av. Tancredo Neves e sobre o processo licitatório para manutenção e construção de novas passarelas.	Aprovado em 1ª e Única Votação

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Daniel Dias de Moraes

2 - Alex P. da Silva

3 - Adélcio Vieira de Jesus

Lista de Presença na Ordem do Dia