Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2018 - 19:00
Encerramento: 04/06/2018 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Em votação a ata da décima sexta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 56/2018, de 30/05/2018, que encaminha resposta ao requerimento nº 40/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
  • Of. Seg. nº 57/2018, de 30/05/2018, que encaminha resposta ao requerimento nº 41/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
  • Of. Seg. nº 58/2018, 30/05/2018, solicita dilação de prazo ao requerimento nº 42/2018 de autoria do vereador Geraldo Amâncio Vieira;
  • Of. Seg. nº 59/2018, de 30/05/2018, solicita dilação de prazo ao requerimento nº 42/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;
  • Of. Seg. nº 60/2018, de 30/05/2018, que encaminha resposta ao requerimento nº 45/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 61/2018, de 30/05/2018, solicita dilação de prazo ao requerimento nº 46/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado.

5 - Leitura das Proposições:

  • Indicação 118/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho) Indica a manutenção de correção no asfalto da Rua Aurélio Amaral;
  • Indicação 119/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira) Indica a manutenção da Rua próximo ao CRAS do Bairro dos Pintos;
  • Indicação 119/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira) Indica a manutenção da Rua próximo ao CRAS do Bairro dos Pintos;
  • Indicação 120/2018 (vereadores José Anésio Xavier Lemes e Benedito Alves dos Santos) Indica a manutenção dada estrada de acesso à PDD-070 que liga a PDD-366 que liga o bairro Buenos a Vila Ré;
  • Indicação 121/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes) Indica a manutenção da estrada de acesso a PDD- 366 que liga os bairros dos Leites ao Buenos Pintos;
  • Indicação 122/2018 (vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior) Indica a manutenção da estrada do barracão Laureano Pires;
  • Indicação 123/2018 (vereadores Jorge de Souza Biscaia Júnior e Samuel de Oliveira Guimarães) Indica a colocação de uma lombada na estrada da Vila Élvio, sentido bairro Batata Doce;
  • Indicação 124/2018 (vereadores José Anésio Xavier Lemes e Jorge de Souza Biscaia Júnior) Indica a manutenção nas ruas José Carlos Rolim, Edgar Pisk e as demais próximas dessas ruas, na Vila Nova na Vila Moraes;
  • Indicação 125/2018 (vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior) Indica a manutenção na estrada da Vila Moraes, sentido Vila Nova;
  • Indicação 126/2018 (vereador Adélcio Vieira de Jesus) Indica a poda de vegetação no bairro Caetezal de Baixo;
  • Indicação 127/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) Indica o asfaltamento da rua Benedito Augusto de Oliveira na Vila Garcia;
  • Indicação 128/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães) Indica o recapeamento asfáltico das ruas do loteamento Jardim Sinibaldy;
  • Indicação 129/2018 (vereadores Benedito Alves dos Santos e José Anésio Xavier Lemes) Indica a colocação de um contêiner para lixo na Rua Joao Ribeiro, no Conjunto Habitacional Marino Godinho;
  • Indicação 130/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos): Indica a colocação de um contêiner para lixo e fazer aterro no córrego da Vila Nova, próximo ao Sitio Cajebra.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Número de Protocolo: 11711
Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção de Mérito Esportivo do município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 11712
Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Moção nº 5 de 2018
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 11702
Moção de congratulações a Equipe da Força Tática da Policia Militar
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Moção nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 11703
Moção de Aplausos ao Projeto Guri
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 11542
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Piedade a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Substitutivo aprovado.
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 11704
Altera o § 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato.
Aprovado em 1ª Votação
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 11705
Altera o inciso I do artigo 16 da Lei Orgânica do município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade.
Aprovado em 1ª Votação
8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 11706
Revoga o §2º do artigo 16, da Lei Orgânica do município de Piedade
Aprovado em 1ª Votação