Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 11559
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEIEF Maurício França Ferraz Camargo, conforme especifica. - - |
Rejeitado Parecer da C.J.R. pela rejeição do projeto aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 11462
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação Pendente redação final |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 11558
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação Redação final aprovada |