Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2018 - 19:00
Encerramento: 09/04/2018 - 20:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Em votação a ata da oitava sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 27/2018, de 28/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 15/2018 de autoria da vereadora Marly Aparecida Godinho;
  • Of. Seg. nº 29/2018, de 02/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 11/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
  • Of. Seg. nº 30/2018, de 02/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 13/2018 de autoria do vereador Adélcio Vieira de Jesus;
  • Of. Seg. nº 31/2018, de 28/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 16/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;
  • Of. Seg. nº 32/2018, de 28/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 17/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 33/2018, de 28/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 18/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva; 
  • Of. Seg. nº 34/2018, de 28/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 19/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
  • Of. Seg. nº 36/2018, de 28/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 14/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;
  • Of. Gab. nº 313/2018, de 06/04/2018, encaminhando resposta à indicação nº 63/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. nº 156/2018, de 22/03/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando que está sob bloqueio o crédito de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sobre o contrato de repasse nº 816870/2015, operação 1023074-89, destinado à implantação e modernização de infraestrutura ao Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos.

5 - Leitura das Proposições:

  • Projeto de Lei nº 04/2018 (vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior) – “Autoriza a administração pública municipal a conceder isenção de pagamento de preço público (tarifa) de área de zona azul no município de Piedade às entidades assistências e dá outras providências.”;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) – “Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel.”;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo.”;
  • Projeto de Lei nº 09/2018 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme especifica;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) – “Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta.”;
  • Requerimento 28/2018 (vereador Mauro Vieira Machado) “Solicita informações sobre a falta de médicos na UBS do Bairro dos Godinhos.”;
  • Indicação 78/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Indica a realização de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo objetivando a colaboração integrada em áreas de interesse comum;
  • Indicação 79/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Indica a manutenção (limpeza de tubos), no bairro Caetezal de Cima;
  • Indicação 80/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção na estrada do bairro dos Leites;
  • Indicação 81/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos): Indica a recuperação da Estrada do Bairro dos Oliveiras até as Furnas;
  • Indicação 82/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho): Indica a manutenção de estradas no Bairro dos Torres.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marly Aparecida Godinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
Aprovado em 1ª e Única Votação

Obs.: Redação final aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 11558
Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 11462
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação

Obs.: Pendente redação final
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 11559
Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEIEF Maurício França Ferraz Camargo, conforme especifica.
Rejeitado

Obs.: Parecer da C.J.R. pela rejeição do projeto aprovado.