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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Em votação a ata da oitava sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0).</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li>Of. Seg. nº 27/2018, de 28/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 15/2018 de autoria da vereadora Marly Aparecida Godinho;</li> <li>Of. Seg. nº 29/2018, de 02/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 11/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;</li> <li>Of. Seg. nº 30/2018, de 02/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 13/2018 de autoria do vereador Adélcio Vieira de Jesus;</li> <li>Of. Seg. nº 31/2018, de 28/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 16/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;</li> <li>Of. Seg. nº 32/2018, de 28/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 17/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;</li> <li>Of. Seg. nº 33/2018, de 28/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 18/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva; </li> <li>Of. Seg. nº 34/2018, de 28/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 19/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;</li> <li>Of. Seg. nº 36/2018, de 28/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 14/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;</li> <li>Of. Gab. nº 313/2018, de 06/04/2018, encaminhando resposta à indicação nº 63/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li>Of. nº 156/2018, de 22/03/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando que está sob bloqueio o crédito de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sobre o contrato de repasse nº 816870/2015, operação 1023074-89, destinado à implantação e modernização de infraestrutura ao Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos.</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições
<ul> <li>Projeto de Lei nº 04/2018 (vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior) – “Autoriza a administração pública municipal a conceder isenção de pagamento de preço público (tarifa) de área de zona azul no município de Piedade às entidades assistências e dá outras providências.”;</li> <li>Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) – “Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel.”;</li> <li>Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo.”;</li> <li>Projeto de Lei nº 09/2018 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme especifica;</li> <li>Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) – “Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta.”;</li> <li>Requerimento 28/2018 (vereador Mauro Vieira Machado) “Solicita informações sobre a falta de médicos na UBS do Bairro dos Godinhos.”;</li> <li>Indicação 78/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Indica a realização de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo objetivando a colaboração integrada em áreas de interesse comum;</li> <li>Indicação 79/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Indica a manutenção (limpeza de tubos), no bairro Caetezal de Cima;</li> <li>Indicação 80/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção na estrada do bairro dos Leites;</li> <li>Indicação 81/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos): Indica a recuperação da Estrada do Bairro dos Oliveiras até as Furnas;</li> <li>Indicação 82/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho): Indica a manutenção de estradas no Bairro dos Torres.</li> </ul>
