Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. - Substitutivo nº 3 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal nº 4.833/2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2026 - |
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