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Resumo
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Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Ofício Seg. nº 91/2026</strong>, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 65/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 92/2026</strong>, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 64/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 93/2026</strong>, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 73/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 94/2026</strong>, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 74/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 95/2026</strong>, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 75/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 96/2026</strong>, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 79/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 97/2026</strong>, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 80/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 98/2026</strong>, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 82/2026;</li> <li><strong>Ofício SOF nº 200/2026</strong>, da Secretaria de Orçamento e Finanças, de 14/5/2026 - Solicitação das dependências da Câmara, para o dia 27/5/2026, às 8h30, para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026;</li> <li><strong>Ofício nº 82/2026</strong>, de 13/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 976002/2025;</li> <li><strong>Ofício nº 202/2026</strong>, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 983205/2025 - Reforma da quadra e infraestrutura no Parque Ecológico;</li> <li><strong>Ofício nº 203/2026</strong>, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 988527/2025 - Revitalização do Parque Ecológico;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 99/2026</strong>, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 77/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 100/2026</strong>, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 83/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 101/2026</strong>, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 84/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 102/2026</strong>, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 85/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 103/2026</strong>, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 90/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 104/2026</strong>, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 92/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 105/2026</strong>, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 93/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 106/2026</strong>, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 94/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 107/2026</strong>, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 95/2026.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Ofício nº 79 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade</strong>, de 14/5/2026 - Prestação de contas dos recursos recebidos em abril de 2026</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições
