Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 91/2026, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 65/2026;
  • Ofício Seg. nº 92/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 64/2026;
  • Ofício Seg. nº 93/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 73/2026;
  • Ofício Seg. nº 94/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 74/2026;
  • Ofício Seg. nº 95/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 75/2026;
  • Ofício Seg. nº 96/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 79/2026;
  • Ofício Seg. nº 97/2026, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 80/2026;
  • Ofício Seg. nº 98/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 82/2026;
  • Ofício SOF nº 200/2026, da Secretaria de Orçamento e Finanças, de 14/5/2026 - Solicitação das dependências da Câmara, para o dia 27/5/2026, às 8h30, para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026;
  • Ofício nº 82/2026, de 13/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 976002/2025;
  • Ofício nº 202/2026, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 983205/2025 - Reforma da quadra e infraestrutura no Parque Ecológico;
  • Ofício nº 203/2026, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 988527/2025 - Revitalização do Parque Ecológico;
  • Ofício Seg. nº 99/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 77/2026;
  • Ofício Seg. nº 100/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 83/2026;
  • Ofício Seg. nº 101/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 84/2026;
  • Ofício Seg. nº 102/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 85/2026;
  • Ofício Seg. nº 103/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 90/2026;
  • Ofício Seg. nº 104/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 92/2026;
  • Ofício Seg. nº 105/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 93/2026;
  • Ofício Seg. nº 106/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 94/2026;
  • Ofício Seg. nº 107/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 95/2026.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 79 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 14/5/2026 - Prestação de contas dos recursos recebidos em abril de 2026




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 350
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal nº 4.833/2023 e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 3 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026 Matéria não votada