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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 19:00
Encerramento: 25/05/2026 - 21:12



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/nOjvgcnPb3o?si=owxa6p91bt6rBJzY



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 91/2026, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 65/2026;
  • Ofício Seg. nº 92/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 64/2026;
  • Ofício Seg. nº 93/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 73/2026;
  • Ofício Seg. nº 94/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 74/2026;
  • Ofício Seg. nº 95/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 75/2026;
  • Ofício Seg. nº 96/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 79/2026;
  • Ofício Seg. nº 97/2026, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 80/2026;
  • Ofício Seg. nº 98/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 82/2026;
  • Ofício SOF nº 200/2026, da Secretaria de Orçamento e Finanças, de 14/5/2026 - Solicitação das dependências da Câmara, para o dia 27/5/2026, às 8h30, para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026;
  • Ofício nº 82/2026, de 13/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 976002/2025;
  • Ofício nº 202/2026, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 983205/2025 - Reforma da quadra e infraestrutura no Parque Ecológico;
  • Ofício nº 203/2026, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 988527/2025 - Revitalização do Parque Ecológico;
  • Ofício Seg. nº 99/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 77/2026;
  • Ofício Seg. nº 100/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 83/2026;
  • Ofício Seg. nº 101/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 84/2026;
  • Ofício Seg. nº 102/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 85/2026;
  • Ofício Seg. nº 103/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 90/2026;
  • Ofício Seg. nº 104/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 92/2026;
  • Ofício Seg. nº 105/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 93/2026;
  • Ofício Seg. nº 106/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 94/2026;
  • Ofício Seg. nº 107/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 95/2026.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 79 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 14/5/2026 - Prestação de contas dos recursos recebidos em abril de 2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 388
Dá denominação de Rua Alicio Florêncio de Oliveira à rua 16 localizada no Bairro dos Moreiras.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 392
Dá denominação de Estrada Municipal Francisco Leite Furquim a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 101 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 362
Voto de pesar pelo falecimento da criança Manuella Oliveira de Lima.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 102 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 363
Questiona se as ruas do Bairro do Alto de Piedade estão aptas a receberem denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 103 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 370
Questiona se essas duas ruas em anexo do Bairro Boa Vista, estão aptas a receberem denominação
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 375
Questiona sobre a rede de esgoto da Rua Marta Zanfirow de Camargo – Bairro Jardim Secol.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 389
Requer informações sobre aquisição de material apostilado na rede municipal de ensino e recebimento dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, do Governo Federal.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 390
Solicita informações referentes à execução dos serviços de tapa-buracos e utilização de massa asfáltica no exercício de 2026.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 393
Solicita informações sobre a efetivação de vistoria in loco e pesquisa documental em via de acesso secundária (Caminho de Servidão) no Bairro do Itaguapeva, na divisa com o Município de Ibiúna, como desdobramento técnico do Requerimento nº 053/2026
 Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 394
Solicita informações sobre o concurso PEB II – Educação Inclusiva.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 110 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 396
Solicita informações acerca do andamento das obras da Escola Técnica Estadual (ETEC) de Piedade, atualizando os questionamentos do Requerimento nº 175/2024 face ao recente processo de homologação do Edital de Licitação nº 001-2026 (Fase III).
 Matéria não votada
12 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 395
Solicita informações sobre a implantação de radares em Piedade.
 Matéria não votada
13 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 382
Indica estudo para instalação de rede de água no Bairro Cafaro e Caetezal de Cima.
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 369
Indica melhorias nas estradas do Bairro dos Monos.
 Matéria não lida
15 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 380
Indica a manutenção no Bairro Horizonte Verde.
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 387
Indica-se o encaminhamento de projeto à câmara, com o objetivo de instaurar um Ambulatório Médico Assistencial (SUS) especializado em violência pessoal, por meio de parcerias públicas interinstitucionais.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 391
Indica a aquisição de novos berços destinados às creches municipais do município de Piedade.
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 397
Indica manutenção da Rua das Paineiras no bairro Guatambú.
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 111 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 110 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 109 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 108 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 107 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 106 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 104 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 103 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 102 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 3 de 2026
    Turno: Único
    Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 223
    Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 350
    Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal nº 4.833/2023 e dá outras providências.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 3 de 2026
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
  • Adilsom Castanho - Abstenção
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•