1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 296
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Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à rua 18, localizada no Bairro Ciriaco.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 293
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Dá denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 233
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Questiona se a Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, está apta a receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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4 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 264
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Solicita informações sobre o transporte escolar.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 266
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Solicita informações relacionadas a AVCB das escolas municipais.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 277
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Solicita informações sobre o Programa Farmácia popular no Brasil.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 278
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Prestes Cardoso.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 295
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Questiona se uma rua no Bairro do Campininha está apta a receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 300
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Requer informações sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº. 3.947, de 20 de agosto de 2008 que Estabelece normas sobre o controle das populações animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Piedade
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 301
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Questionamento sobre a infraestrutura e segurança da Escola Municipal Etelvino Joaquim Rodrigues, no Bairro do Douradinho.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 303
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Requer informações sobre a adequação do Município de Piedade à tese fixada pelo STF (Tema 1.308) referente ao pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores contratados temporariamente
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 309
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Requer informações sobre a Fiscalização e cumprimento da legislação municipal quanto à limpeza e conservação de
terrenos urbanos.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 310
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Solicita informações relacionadas à iluminação pública.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 234
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Indica a implantação de linha de tubos no Bairro dos Leites, na Estrada Vicinal Antônio Vichi nas proximidades do bar "Point do Gordo".
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 235
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Indica manutenção em via municipal no Bairro dos Ortizes.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 236
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Indica manutenção em via municipal no Bairro do Campininha.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 247
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Indica a manutenção de limpeza nas calçadas da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira na Vila Amâncio.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 248
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Indica melhorias na Rua Aurélio Amaral dos Santos, no Bairro dos Cotianos.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 249
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Indica a manutenção de bueiro elevado da Rua Capitão Moraes, Bairro dos Cotianos.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 250
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Indica a limpeza de um bueiro na Rua Juan Canales Puentas, no Bairro da Vila Amâncio.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 253
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Indica a análise constitucional e apresentação pelo Poder Executivo Municipal da minuta do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 257
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Indica a instalação de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço, nas proximidades da Empório da Alcachofra - SaiBai.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 276
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Indica que sejam realizados serviços de desassoreamento no rio do final da Estrada dos Lavradores.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 275
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Indica que sejam realizados serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento no bairro Boa Vista.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 280
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Indica seja m realizadas melhorias iluminação pública do Jardim Secol.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 281
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Indica a pintura e sinalização nas lombadas da Estradas Vicinal Antônio Vichi.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 290
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Indica a colocação de tubos na Estrada Municipal do Sakamoto, no Bairro dos Leites, ligando
ao Bairro do Funil
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 288
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Indica a pintura de todas faixas de pedestres e demais sinalizações, da Rua Adolfo Bezerra de Menezes na Vila Olinda
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 297
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Indico a construção de bases de concreto nos pontos onde estão instalados contêineres de
lixos no nosso município, especialmente na zona rural.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 299
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Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Garcias.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 302
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Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Leites.
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Matéria não lida
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32 - Moção nº 13 de 2026
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 195
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Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira
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Matéria não lida
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33 - Moção nº 14 de 2026
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 260
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a
isenção do Imposto de Renda para professores
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Matéria não lida
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34 - Moção nº 15 de 2026
Autores: Isidoro Poly, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 298
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de
veículos (padrão Mercosul).
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Matéria não lida
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35 - Moção nº 16 de 2026
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 311
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Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026.
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Matéria não lida
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