Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações ao jovem Matheus Marum de Freitas pela eleição e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templários. - Moção nº 10 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Moção de repúdio ao sucateamento da Polícia Militar. - Moção nº 11 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 6.268/2019, que permite a alimentação de profissionais da educação com a merenda escolar nas instituições públicas. - Moção nº 12 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |